Em cerim�nia de entrega da Medalha Juscelino Kubistchek, na cidade de Diamantina, governadores de sete estados assinaram nesta ter�a-feira uma carta onde pedem ao presidente Michel Temer uma solu��o negociada “capaz de extinguir tanto as d�vidas do estados perante a Uni�o, bem como as d�vidas da Uni�o com os estados, resultado das implica��es adversas da Lei Kandir”.
De acordo com o governador Fernando Pimentel, anfitri�o da cerim�nia e um dos signat�rios da carta, mais quatro governadores que n�o estavam presentes tamb�m devem assinar o documento. Os nomes n�o foram anunciados.
Tamb�m assinam o documento os governadores Ti�o Viana (AC), do Piau�, Wellington Dias (PI), Pedro Taques (MT), Robson de faria (MT), Conf�ncio Moura (RO) e Jackson Lima (SE), todos homenageados com a medalha JK.
Foi anunciado ainda um encontro de governadores no dia 27 de outubro, no Acre, para debater a quest�o da seguran�a p�blica nacional. De acordo com Pimentel, apesar da Amaz�nia ser a porta de entrada de drogas e armas para todo o Brasil e Am�rica Latina, n�o h� controle por parte do governo federal nas fronteiras, o que tem agravado a quest�o da viol�ncia em todo o pa�s. “A maior emerg�ncia do Brasil � a seguran�a p�blica”, defendeu Ti�o Viana.
De acordo com Pimentel, isso � reflexo dos cortes “dr�sticos” que o Planalto tem feito no or�amento da seguran�a. Temer � um dos convidados do evento.
Sobre a Lei Kandir, Pimentel lembrou que o Congresso Nacional tem at� novembro para regulamentar as perdas da Lei Kandir, que desonerou em 1996 as exporta��es de commodities, prejudicando principalmente os estados mineradores, mas que at� agora n�o h� um movimento por parte do governo para tocar essa pauta no Parlamento.
Caso n�o seja dada uma solu��o at� esse prazo, estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou procedente a compensa��o aos estados por parte da Uni�o, a responsabilidade para definir como ela ser� feita ficar� a cargo do Tribunal de Contas da Uni�o. “O que sabemos at� agora � que o governo federal n�o fez nenhum movimento objetivo nesse sentido”, afirmou o governador em entrevista � imprensa. Segundo ele, os estados exportadores querem que o governo federal “agilize” a solu��o para o caso.
O estado tem que receber R$ 135 bilh�es referentes �s perdas da Lei Kandir e deve ao Uni�o cerca de R$ 88 bilh�es. E esse encontro de contas que Minas Gerais e outros estados querem que o governo federal fa�a. ‘Todos os estados t�m d�vida com a Uni�o e queremos abater do montante dessa d�vida os valores desse ressarcimento. A carta reitera esse pedido”, defendeu o governador.
Batizada de Carta de Diamantina, o documento diz que os estados est�o em situa��o de pen�ria. “A retra��o da economia tem resultado na queda significativa das arrecada��es estaduais. Somado a n�o transfer�ncia dos recursos da Lei Kandir, os estados est�o em uma situa��o de verdadeira pen�ria, tornando fr�gil a prerrogativa do cumprimento de suas compet�ncias constitucionais”, diz um trecho da carta.
Mais cedo, durante a cerim�nia de entrega da medalha JK, o governador defendeu o ex-presidente Luiz In�cio da Silva, investigado e denunciado pela Opera��o Lava-Jato. Sem citar nenhuma vez o nome do ex-presidente, o governador lembrou que JK chegou a ser chamado de "o presidente mais corrupto do Brasil" e enfrentou v�rios processos e acusa��es, saindo livre de todos.
“Destemido foi tamb�m o comportamento de Juscelino quando, ap�s deixar a Presid�ncia, enfrentou m�ltiplos inqu�ritos e processos judiciais, movidos pelos algozes de plant�o, que o acusavam de ser, pasmem, ‘o mais corrupto presidente que esse pa�s j� conheceu’”, destacou Pimentel.
Lembrou ainda o epis�dio do suposto apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro, que pertenceria a JK e que teria sido dado de presente a ele por uma construtora como pagamento de propina. "O pr�dio continua l�, mas o apartamento nunca foi de JK", afirmou Pimentel.
O ex-presidente Lula � acusado de ser dono de um tr�plex na cidade de Guaruj�, que teria sido dado ele pela construtora Odebrecht, uma das empresas acusadas e denunciadas na Lava-Jato. A defesa do ex-presidente foi feita um dia antes do depoimento que Lula vai prestar em Curitiba.
De acordo com Pimentel, ningu�m se lembra de quem empreendeu uma "persegui��o maldosa" a JK, enquanto Juscelino, 115 anos depois de seu nascimento, continua sendo reverenciado e servindo de inspira��o para quem atua na vida p�blica. Pimentel leu um longo trecho de um discurso de JK, feito em 1959, ao anunciar a ruptura do estado com o Fundo Monet�rio Internacional (FMI).
“Desde muito, na historia do Brasil, registram-se campanhas negativas e insidiosas, semelhantes a que Vargas sofreu, depois JK, depois Goulart e depois... Bem, todos estamos assistindo, todos somos testemunhas e personagens do momento atual”, afirmou Pimentel.