Bras�lia - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, afirmou nesta ter�a-feira, 22, que o excesso de burocracia estatal � um facilitador da corrup��o. C�rmen participou da palestra "Ganhando a luta contra a corrup��o", do Instituto de Rela��es Internacionais da Universidade de Bras�lia, organizado pelo Grupo de Embaixadores Africanos.
"Quando h� excesso de burocracia, haver� mais inst�ncias, gavetas para que se guardem os pedidos e pleitos. Muitas vielas por onde podem passar os comportamentos p�blicos", disse a ministra. A presidente da Corte Suprema tamb�m listou a falta de transpar�ncia e de abertura do poder p�blico como fatores que impulsionam pr�ticas criminosas no Estado.
C�rmen falou por cerca meia hora no semin�rio, que tamb�m reuniu o vice-decano do Grupo de Embaixadores Africanos e embaixador da Rep�blica de Camar�es, Martin A. Mbeng, o ministro da Transpar�ncia e Controladoria-Geral da Uni�o, Wagner Ros�rio, e o diretor do Instituto de Rela��es Internacionais da UnB, Jos� Fl�vio Sombra Saraiva.
"Quando maior a transpar�ncia, menores as chances de corrup��o. A sombra � uma facilitadora desta pr�tica", disse a ministra, acentuando a necessidade de os gastos e fun��es p�blicas serem informados.
Para C�rmen, nunca se falou tanto em corrup��o no Brasil porque o Pa�s evoluiu no combate a este tipo de crime, com estruturas que permitem melhores investiga��es, tecnologia mais avan�ada, Minist�rio P�blico aprimorado, e Poder Judici�rio que prioriza o julgamento de casos de corrup��o.
"� preciso adotar formas de preven��o a corrup��o sistematicamente. Corrup��o nem sempre passa recibo. Digo nem sempre porque agora tem-se muitas demonstra��es de atos esp�rios que precisamos combater", disse a ministra. "O princ�pio da moralidade exige estruturas combativas, preventivas e de repress�o. A corrup��o � um crime de raz�o, premedita-se, quer-se, programa-se, e a� se tem a corrup��o. Pr�tica tem que ser devidamente punida", afirmou C�rmen.
Lava-Jato
A fala da presidente acontece no dia em que o STF pode finalizar o primeiro julgamento de uma a��o penal da Lava Jato na Suprema Corte. O deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos, Nelson Meurer J�nior e Cristiano Augusto Meurer, s�o r�us pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro por conta de supostos recursos desviados da Petrobras, que totalizaram R$ 357,9 milh�es entre 2006 e 2014.
O julgamento foi iniciado pela Segunda Turma da Corte na semana passada, e suspenso para continuar nesta ter�a-feira. A turma que analisa o caso do pol�tico � composta pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Edson Fachin e Gilmar Mendes. C�rmen, por ser presidente do Supremo, n�o integra nenhuma das duas turmas, compostas cada uma por cinco ministros.
Meurer nega ter recebido valores il�citos do esquema Petrobras e alega que houve cerceamento do direito de defesa em virtude da negativa de se ouvir mais testemunhas e da realiza��o de per�cia.