Bras�lia – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para proibir o bloqueio em rodovias e autorizar o uso de for�a da Pol�cia Rodovi�ria Federal, da Pol�cia Militar e da For�a Nacional caso seja “imprescind�vel”. Na a��o, proposta pela Advocacia-Geral da Uni�o, o magistrado tamb�m autorizou a cobran�a de multas para quem descumprir as ordens. “Autorizo que sejam tomadas as medidas necess�rias e suficientes, a crit�rio das autoridades respons�veis do Poder Executivo federal e dos poderes Executivos estaduais, ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, � seguran�a dos pedestres, motoristas, passageiros e dos pr�prios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do pa�s; bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, a ocupa��o, a obstru��o ou a imposi��o de dificuldade � passagem de ve�culos em quaisquer trechos das rodovias”, afirmou.
As multas que o ministro autorizou s�o de R$ 100 mil por hora “�s entidades respons�veis, por atos que culminem na indevida ocupa��o e interdi��o das vias p�blicas, inclusive acostamentos” e de R$ 10 mil por dia para cada manifestante “que se recuse a retirar o ve�culo que esteja obstruindo a via p�blica ou propriet�rio do ve�culo que esteja obstruindo a via p�blica”, por descumprimento das ordens da liminar.
CR�TICAS As centrais sindicais divulgaram nota criticando a decis�o do governo de convocar as for�as nacionais de seguran�a para desbloquear as estradas paralisadas pela greve dos caminhoneiros. A a��o “� querer apagar fogo com gasolina, ou seja, s� acirra e dificulta uma solu��o equilibrada”, afirma nota divulgada. As centrais tamb�m se ofereceram para mediar a negocia��o sobre a greve, que se arrasta desde o in�cio da semana.
O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tamb�m criticou o uso das For�as Armadas para desobstruir as estradas. Em entrevista � imprensa, ele disse que a continuidade da manifesta��o da categoria mesmo ap�s acordo com o governo � resultado da falta de credibilidade das palavras de Temer. “O (uso do) Ex�rcito � desnecess�rio. (...) A utiliza��o das For�as Armadas n�o parece o passo correto neste momento. Os manifestantes est�o dialogando. Uma parte ontem (quinta-feira) deixou claro que o acordo que vinha sendo feito n�o ia impactar a ponta, e foi o que aconteceu”, afirmou. “Ent�o, acho que tem que tomar cuidado. Desobstruir a estrada � uma coisa, usar as For�as Armadas � outra. As For�as Armadas t�m que ocupar outro papel nessa hist�ria”, emendou.
Para o presidente da C�mara, � preciso limite tanto para a a��o dos manifestantes quanto para do governo. “Infelizmente, as palavras do presidente est�o tendo pouca credibilidade com a sociedade, que, de forma leg�tima, est� se manifestando”, declarou. “Quando a sociedade � atingida, os hospitais s�o atingidos, as escolas s�o atingidas, n�o � bom. Bom � que, atrav�s do di�logo, atrav�s da credibilidade da palavra de cada um de n�s, se consiga avan�ar”, acrescentou.
Maia fez duras cr�ticas ao governo. Para ele, o pa�s vive a “crise mais profunda da nossa hist�ria”. “O Brasil sai da recess�o no governo do presidente Michel Temer, mas, do ponto de vista da melhoria da qualidade de vida das fam�lias, n�o aconteceu nada. Porque todas as empresas est�o com muita capacidade ociosa, n�o tem ningu�m gerando novos empregos e principalmente empregos de qualidade, melhorando a renda do trabalhador”, disparou.
Confaz reduz ICMS no diesel
Bras�lia – O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou ontem que o Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) concordou em incorporar na base de cobran�a do ICMS do diesel a redu��o de 10% do pre�o do combust�vel anunciada pela Petrobras. O desconto dado pela Petrobras j� reduziria o pre�o em R$ 0,25 e a elimina��o da Cide sobre o diesel diminuiria em mais R$ 0,05. Ou seja, no total, as medidas baixariam o pre�o do diesel nas bombas em R$ 0,35 por litro. “Isso vai levar redu��o na bomba em torno de R$ 0,05. Com isso, ser�o R$ 0,05 (de desconto da Petrobras), R$ 0,05 com o zeramento da Cide e mais R$ 0,05 em m�dia com o ICMS”, disse Guardia. Segundo o ministro, os secret�rios de Fazenda presentes na reuni�o tamb�m concordaram em calcular a cobran�a do ICMS do diesel apenas a cada 30 dias, a exemplo do reajustes que ser�o dados nas refinarias da Petrobras. Guardia afirmou que as secretarias de Fazenda de todos os estados ter�o at� segunda-feira para homologar esse acordo.
O presidente Michel Temer disse ter ficado satisfeito com a not�cia do acordo do Confaz para aplicar na base de c�lculo do ICMS o desconto de 10% no pre�o do diesel. “Recebo com muita satisfa��o essas conclus�es do Confaz. Os estados estar�o em assembleia permanente at� segunda-feira para aprovar essa medida”, disse Temer, em r�pido pronunciamento na reuni�o. “Estamos praticamente eliminando a Cide e outras reivindica��es dos caminhoneiros”, completou. Temer aproveitou para relatar aos secret�rios o an�ncio de que o governo convocou as for�as federais de seguran�a para desobstruir as estradas.
COMPOSI��O DO DIESEL
9% Distribui��o e revenda
7% Custo biodiesel
16% ICMS
13% Cide e PIS/Pasep e Cofins
55% Praticado pela Petrobras