Governadores s�o alvo de a��es eleitorais

Bras�lia - Seis governadores que disputar�o a reelei��o neste ano v�o come�ar a campanha sem que a Justi�a Eleitoral tenha conclu�do o julgamento de a��es que poderiam cassar o atual mandato e torn�-los ineleg�veis. � o caso dos governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), de S�o Paulo, M�rcio Fran�a (PSB), do Piau�, Wellington Dias (PT), do Amap�, Waldez G�es (PDT), do Paran�, Cida Borguetti (PP), e de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD). Eles respondem a a��es de investiga��o judicial eleitoral (AIJE), representa��es e processos de impugna��o de mandato eletivo (AIME) por irregularidades na campanha de 2014.

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) n�o deram prazo para concluir o julgamento das a��es. Uma eventual condena��o desses governantes nos processos em andamento poderia levar a recursos contra a expedi��o do diploma, caso sejam reeleitos em outubro. Se o julgamento terminar antes da elei��o de forma desfavor�vel a eles, a inelegibilidade poder� ser questionada j� no registro das candidaturas, cujo prazo � 15 de agosto. A lentid�o nos processos de investiga��es decorre de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dificuldades para atender aos pedidos de per�cia e localizar testemunhas, al�m de tentativas de travar a apura��o por questionar procedimentos das Procuradorias Regionais Eleitorais.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Jos� Eduardo Rangel de Alckmin cita como causas da morosidade o formalismo da Justi�a Eleitoral e tamb�m problemas do servi�o p�blico. "Todo ato processual � extremamente cercado de garantias. O ato tem que ser revestido de formalidade. Para ouvir uma testemunha, tem que marcar data, intimar todos os interessados, o oficial de Justi�a tem que achar a testemunha, que �s vezes n�o est� mais no endere�o informado. A sess�o para ouvir a pessoa tamb�m depende do calend�rio, normalmente s�o feitas com ju�zes auxiliares. Isso tudo atrasa muito o andamento dos processos."

Casos

Em Minas, o TRE julgou improcedentes, no fim de maio, duas a��es propostas pelo PSDB contra Pimentel. Ele era acusado de ter sido favorecido pelo governo Dilma Rousseff, por meio de eventos de entrega de benef�cios sociais federais, e de ter supostamente extrapolado gastos na campanha em R$ 10 milh�es. As outras duas a��es pendentes t�m por base justamente a extrapola��o dos gastos de campanha � �poca, cujo limite era de R$ 42 milh�es. A defesa de Pimentel diz que, por causa da altera��o do entendimento sobre o foro privilegiado, as a��es existentes n�o devem ser julgadas por colegiado ainda neste ano e, por isso, n�o v�o prejudicar o pleito atual.

No Piau�, a chapa eleita de Wellington Dias � acusada de abuso de poder econ�mico, com apreens�o de dinheiro em esp�cie (R$ 180 mil com um primo do governador) durante a campanha, abuso de poder pol�tico mediante o uso da m�quina administrativa e compra de votos. A principal a��o corre em segredo de Justi�a na Corregedoria-Geral Eleitoral e ainda h� testemunhas sendo ouvidas em comarcas do Estado. A defesa diz que Dias conseguiu justificar que a quantia n�o teve nenhuma rela��o com a campanha. Em decis�es anteriores da corte local, houve anula��o de provas obtidas pelo Minist�rio P�blico, depois de questionamentos da defesa. Uma das a��es foi arquivada no ano passado.

De acordo com o TRE de S�o Paulo, a chapa do atual governador M�rcio Fran�a � acusada de fazer propaganda eleitoral antes do prazo e de abuso de poder pol�tico e de autoridade. O processo contra Fran�a e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi proposto por PT, PCdoB e PR. Eles s�o acusados de espalhar outdoors com propaganda de forma indevida em Catanduva, interior paulista. Alckmin renunciou no in�cio de abril para concorrer � Presid�ncia. A Procuradoria Regional Eleitoral diz que opinou pela improced�ncia da acusa��o e pediu a exclus�o da chapa do processo, o que foi acolhido pelo ac�rd�o do tribunal. Desde 2016, no entanto, a a��o aguarda julgamento de recurso no TSE. A defesa de Fran�a preferiu n�o se manifestar sobre o caso.

Em Sergipe, Belivaldo Chagas � acusado de ter promovido sua candidatura antes do per�odo eleitoral, usando verbas de publicidade e meios de comunica��o do governo estadual. Ele foi eleito vice, mas herdou o cargo de Jackson Barreto (MDB), que renunciou em abril para concorrer a uma vaga ao Senado. A Procuradora Regional Eleitoral de Sergipe, Eunice Dantas, afirma que o processo envolvendo o atual governador "n�o foi julgado e n�o h� previs�o de julgamento". A defesa de Chagas informou que durante a instru��o processual foi demonstrada "provas irrefut�veis que n�o houve promo��o das candidaturas em momento algum com recursos de verbas de publicidade do governo do Estado".

O governador do Amap�, Waldez G�es, responde a dois processos por suposto uso indevido dos meios de comunica��o antes e durante a campanha de 2014. Em fevereiro deste ano, a procuradora regional eleitoral do Estado, Nath�lia Pereira, encaminhou uma manifesta��o ao TRE solicitando prioridade no julgamento de Waldez G�es, considerando o longo tempo de tr�mite dos processos. A defesa de G�es alegou que n�o houve abuso dos meios de comunica��o e que "mesmo antes do in�cio do per�odo eleitoral, Waldez G�es j� despontava como o mais bem posicionado nas pesquisas".

No Paran�, Cida Borguetti responde a duas a��es que tramitam em conjunto, de forma sigilosa. Uma das a��es j� chegou a ser julgada improcedente pelo TRE, mas a acusa��o recorreu ao TSE, que ordenou o retorno da a��o � inst�ncia inferior para nova averigua��o. A defesa da governadora informou que "nenhuma a��o imputa responsabilidade ou conduta irregular da governadora" e que agora, s� aguardam uma decis�o definitiva do TSE.