Minist�rio do Trabalho continua envolvido em esc�ndalos criminosos

Quando o Minist�rio do Trabalho chegou �s m�os do PTB, em maio de 2016, o discurso do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que assumiu a pasta na �poca, era de que o governo priorizaria “o di�logo e o respeito” na condu��o das atividades. Passados mais de dois anos desde que o petebista fez essa afirma��o, o n�mero de esc�ndalos envolvendo o minist�rio continua chamando mais a aten��o, muitas vezes, que a atua��o de quem passa por l�. A pasta se mant�m nos holofotes n�o pelo desenvolvimento de pol�ticas para conter o desemprego, mas pelas acusa��es de envolvimento em pr�ticas criminosas por parte de servidores do alto escal�o.

� o caso do ex-secret�rio executivo da pasta, Leonardo Arantes, sobrinho do l�der do partido na C�mara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), que foi preso na �ltima sexta-feira no �mbito da opera��o Registro Esp�rio, da Pol�cia Federal (PF). N�mero dois do minist�rio, Leonardo � acusado de participar de um esquema para fraudar registros de sindicatos.

Al�m dele e do l�der petebista, o presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, tamb�m � investigado na opera��o, assim como os deputados Paulinho da For�a (SD-SP) e Wilson Filho (PTB-PB). Todos negam as acusa��es. Jefferson afirmou que o partido jamais participou de negocia��es esp�rias no Minist�rio do Trabalho e garantiu que, se for constatado envolvimento de petebistas no esquema, eles “devem assumir suas responsabilidades perante a sociedade”.

O esc�ndalo � mais um epis�dio da hist�ria do minist�rio. Apenas nos dois anos de governo Michel Temer, a pasta j� esteve em evid�ncia por motivos question�veis pelo menos outras tr�s vezes. A mais recente aconteceu em mar�o e resultou na demiss�o de Mikael Tavares Medeiros, que, aos 19 anos de idade, era respons�vel por autorizar pagamentos de at� R$ 437 milh�es por ano a fornecedores da pasta. Sem nenhuma experi�ncia a n�o ser de vendedor em uma loja de �culos, Mikael era apadrinhado de Jovair Arantes. O pai do rapaz, Cristiom�rio Medeiros,  filiado ao PTB, � delegado da Pol�cia Civil de Goi�s.

Deputada enrolada

Pouco antes disso, em janeiro, a pasta esteve por mais de um m�s em destaque nos notici�rios, quando Jefferson indicou a filha, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), para assumir o comando do minist�rio ap�s a sa�da de Ronaldo Nogueira.

A parlamentar foi alvo de duras cr�ticas e teve a posse barrada judicialmente por ter sido condenada em dois processos trabalhistas. A situa��o gerou incertezas e mais exposi��o � pasta, que passou um m�s com uma ministra nomeada, mas sem condi��es de ser empossada. O cen�rio ficou ainda pior porque o governo insistiu no nome, e a Justi�a teve que intervir para proibi-la definitivamente de assumir o cargo. S� ent�o, o atual ministro, Helton Yomura, ocupou o lugar da deputada.

No fim de 2017, Nogueira tamb�m teve sua cota de exposi��o negativa ao editar uma portaria sobre o trabalho escravo que foi criticada at� por organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, chegou a pedir a revoga��o da portaria, que desconsiderava itens importantes na defini��o de trabalho an�logo ao escravo, como “condi��es degradantes” e “jornadas exaustivas”. O governo recuou e precisou mudar o texto ap�s a repercuss�o do caso.

O desgaste, em poucos meses, � tanto que interlocutores do presidente Michel Temer afirmam que ele tirar� das m�os do PTB o comando do minist�rio. O principal motivo para ele n�o ter batido o martelo ainda em rela��o a isso � a necessidade de apoio pol�tico para o exerc�cio do mandato. Em troca da pasta, Temer conta com o apoio do partido na C�mara, que tem 15 deputados. Como faz bloco com o Pros, domina 26 parlamentares.

Para o deputado Josu� Bengtson (PTB-PA), perder a pasta “n�o faria diferen�a nenhuma” para o partido. “� um minist�rio porcaria. O que ele faz para os munic�pios, al�m de carteira de trabalho?”, questionou. Para o parlamentar, “at� agora o PTB n�o teve nada de positivo por ter Minist�rio do Trabalho”. Do ponto de vista pol�tico, tamb�m n�o seria um golpe perder a pasta, o que eventualmente precisar� ocorrer, quando o PTB formalizar o apoio ao presidenci�vel Geraldo Alckmin, do PSDB, e precisar sair da base do governo atual.

O Minist�rio do Trabalho abriu sindic�ncia administrativa para apurar responsabilidades e punir os envolvidos nas irregularidades, mediante a aplica��o das penalidades cab�veis. Em nota, a pasta afirmou que os servidores envolvidos nas investiga��es foram dispensados dos cargos de confian�a que ocupavam. Politicamente, entretanto, a repercuss�o n�o deve ser muito grande, avaliou o diretor de Documenta��o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto Queiroz. “O efeito na elei��o ser� mais residual, porque o PTB n�o � um partido que atrai votos pela sigla, mas pelos nomes, individualmente. � diferente de um ideol�gico, como o PT, que tem eleitores do partido”, explicou.