A Pol�cia Federal (PF) afirma que dirigentes do Partido Trabalhista Brasileira (PTB) e do Solidariedade (SD) "tomaram de assalto" o Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) e transformaram a Secretaria de Rela��es de Trabalho (SRT) em um "verdadeiro balc�o de neg�cios".
As afirma��es da PF est�o na representa��o pelas buscas e pris�es na Registro Esp�rio, opera��o que investiga suposto pagamento de propina envolvendo a libera��o do registro sindical pelo MTE.
O loteamento pol�tico da pasta entre o PTB e o Solidariedade, segundo a PF, � o "ponto fulcral" da investiga��o uma vez que os principais caciques dos dois partidos "valendo-se da prerrogativa de escolher ocupantes de postos chaves da pasta tomaram de assalto o �rg�o e, no que tange especificamente � an�lise dos processos de registros sindicais, passaram a, com diuturna ofensa aos princ�pios da legalidade, impessoalidade e moralidade, deliberar qual entidade pode ou n�o representar categorias profissionais e econ�micas neste pa�s".
Para a PF, a atua��o dos partidos pol�ticos e de seus dirigentes se baseava na manipula��o e direcionamento dos processos de registros sindicais de modo a favorecer entidades "alinhadas".
Esse alinhamento, explica a representa��o, se daria por meio do pagamento de propina aos pol�ticos ou oferta de apoio pol�tico pelas entidades interessadas no registro sindical.
"Os ind�cios j� colacionados nesta representa��o demonstram que as an�lises (dos registros sindicais) s�o totalmente subjetivas, sempre direcionadas a atender interesses escusos. Os membros do n�cleo pol�tico - mesmo sem ocupar qualquer cargo no Minist�rio do Trabalho - se imiscuem diuturnamente nos neg�cios da SRT, condicionando a atua��o dos agentes p�blicos, com ordens para deferir e indeferir pleitos sindicais", diz a PF.
Segundo a PF, o PTB � o atual "dono" do MTE com ampla liberdade para escolher o ministro e nome para cargos estrat�gicos como a secret�ria-executiva, atualmente chefiada por Leonardo Arantes, sobrinho do l�der do PTB na C�mara dos Deputados, Jovair Arantes.
Embora seja o PTB o partido a indicar o ministro, diz a PF, o acordo pol�tico envolvendo o MTE conferiu ao Solidariedade a prerrogativa de indicar o titular da Secretaria de Rela��es de Trabalho (SRT) - �rg�o respons�vel pela expedi��o dos registros sindicais.
"E, como n�o poderia ser diferente, temos os presidentes dos dois partidos como os principais componentes do n�cleo pol�tico: Roberto Jefferson (presidente do PTB) e o deputado federal Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da For�a (presidente do Solidariedade)", diz a PF em sua representa��o.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta ter�a-feira, 5, que a PF mapeou a evolu��o financeira e transa��es suspeitas de funcion�rios do MTE indicados por dirigentes do PTB e do Solidariedade. Segundo os investigadores, ao menos quatro funcion�rios do MTE que atuavam na libera��o de registro sindical registraram recebimentos supostamente sem lastro em neg�cios l�citos.
Todos tiveram a pris�o decretada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no �mbito da opera��o Registro Esp�rio.
Solidariedade e Paulinho
Segundo nota de Luiz Adriano, secret�rio-geral nacional do Solidariedade, os fatos que est�o sendo relatados na mat�ria s�o "ila��es feitas por policiais, n�o s�o ver�dicos e n�o possuem la�os documental".
"A imputa��o de que existe uma coabita��o entre PTB e Solidariedade no �mbito do Minist�rio � mentirosa. � de conhecimento p�blico e not�rio que o �rg�o foi indicado pelo PTB e n�o coube ao Solidariedade nenhuma indica��o para cargos ao Minist�rio, portanto, a pasta n�o possui nenhum grau de influencia pol�tica. Tanto que o convite a Carlos Lacerda para ocupar o cargo na Secretaria foi feito pelo ent�o ministro a �poca, por entender que ele reunia condi��es pessoais, t�cnicas por militar mais de 40 anos no movimento sindical."
Segundo a nota, a �nica men��o existente a Paulo Ferrari, no �mbito do inqu�rito, "diz respeito a um pedido pessoal para an�lise de um de seus casos, n�o havendo nenhum tipo de oferta de vantagem e nenhum tipo de solicita��o de tratamento privilegiado ou diferenciado, raz�o pela qual, n�o se sustenta as declara��es feitas sobre Paulo Ferrari".
"Com rela��o ao Paulo Pereira da Silva e seu chefe de gabinete, Marcelo Cavalcante, n�o h� nenhum assunto em mais de mil p�ginas do inqu�rito que denotem qualquer atua��o ou solicita��o, de providencias no �mbito da Secretaria, muito menos de qualquer oferecimento de vantagem, qualquer que seja", diz Adriano em nota.
"N�o existe nenhuma men��o ao deputado Paulo Pereira da Silva e quanto ao Marcelo Cavalcante, a �nica men��o no inqu�rito se d� ao encaminhamento de um e-mail solicitado pelo diretor jur�dico da For�a Sindical, com rela��o a entidade ligada ao vice-presidente da For�a, Sr. Ramalho."
De acordo com a nota, para confirmar tudo que foi exposto acima, "� importante ressaltar que n�o foi noticiado pela imprensa, que a procuradora geral da Rep�blica Sra. Raquel Dodge, se manifestou contr�ria a busca e apreens�o no partido Solidariedade e na For�a Sindical, por entender que n�o h� fundamentos que enseja tal medida".
PTB
Nota do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, destaca que a Dire��o Nacional do PTB n�o participou de "quaisquer negocia��es esp�rias no Minist�rio do Trabalho".
"Ressalto ainda que a Pol�cia Federal tenta me incriminar, contudo, a Procuradoria-Geral da Rep�blica, na pessoa da procuradora Raquel Dodge, e o Supremo Tribunal Federal, na pessoa do ministro Edson Fachin, discordaram do entendimento da referida institui��o, n�o achando nenhum ato il�cito contra mim", disse Jefferson.
"Espero que, quando ficar comprovada minha inoc�ncia, os �rg�os de imprensa deem o mesmo espa�o no qual hoje me acusam."