S�o Paulo - A menos de quatro meses das elei��es, a aus�ncia de uma lei espec�fica para prote��o de dados pessoais coletados na internet pode deixar o Brasil vulner�vel a suspeitas de interfer�ncia nos resultados do pleito, similares �s den�ncias que atingiram a campanha de Donald Trump � presid�ncia dos Estados Unidos em 2016. A avalia��o � de especialistas ouvidos pela reportagem.
O projeto que cria a Lei Geral de Prote��o de Dados Pessoais (PL 4060/2012) foi aprovado na C�mara dos Deputados em 29 de maio e aguarda vota��o no Senado. Apesar da possibilidade de san��o presidencial ainda este ano, existe um prazo de 18 meses para adapta��o �s novas regras. "Infelizmente, a lei n�o teria efeito para este ano. Por�m, ela deve ser aprovada logo, devido � sua import�ncia", opinou a especialista em direito digital Poliana Banqueri.
De acordo com especialistas, a aus�ncia de regula��o abre caminho para que empresas vendam e compartilhem informa��es pessoais de internautas e favorece a pr�tica da propaganda dirigida e a dissemina��o de not�cias falsas. Para a pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) Chiara de Teff�, tais pr�ticas prejudicam o debate pol�tico em tempos de polariza��o e prolifera��o de candidaturas, especialmente � Presid�ncia da Rep�blica.
"Quando empresas enviam material pol�tico de forma direcionada, pode haver manipula��o da opini�o p�blica e influ�ncia no debate. � um controle do que vai chegar �s pessoas - que, em determinado momento, passam a receber apenas o que � direcionado a elas", afirmou.
A l�gica � simples: ao concordar com os termos de uma rede social, como Facebook ou Instagram, o usu�rio autoriza n�o apenas a coleta de informa��es b�sicas como nome completo e n�mero de celular, mas tamb�m de seus rastros digitais. Pesquisas feitas, p�ginas curtidas, intera��es e conte�dos acessados ajudam a compor bancos de dados com indica��es de gostos e prefer�ncias dos eleitores. Usado no contexto eleitoral, este perfil indica a um candidato quem � potencialmente mais receptivo �s bandeiras e ideologias que ele representa.
Desta forma, a propaganda paga � direcionada com precis�o, independentemente da qualidade da informa��o contida nela, que pode ser deturpada ou falsa. Al�m disso, o eleitor acaba entrando em uma esp�cie de bolha. Quanto mais ele navega, mais fornece suas prefer�ncias, que limitam o tipo de conte�do recebido.
Assim, a equipe de um candidato pode identificar n�o apenas prefer�ncias pol�ticas, mas at� mesmo as demandas de uma determinada regi�o, de acordo com o comportamento dos usu�rios nas redes sociais. O consultor pol�tico Gilberto Musto explicou que as campanhas podem usar essas informa��es como bem entenderem. "Sem uma lei espec�fica, esse trabalho e a manipula��o da opini�o p�blica ficam mais simples. Mal intencionados levam vantagem, como ocorreu nos Estados Unidos."
Com a redu��o de 90 para 45 dias de campanha e o menor tempo dispon�vel durante a propaganda eleitoral gratuita na televis�o, a internet surge como o melhor meio de exposi��o para candidatos, especialmente os menos conhecidos, ressaltou o advogado especialista em direito de internet Ademir Pereira. "A internet ter� mais peso na propaganda deste ano e tanto partidos quanto militantes e empresas que trabalham com dados de usu�rios est�o com os olhos voltados para isso", disse.
Legisla��o
A Lei Geral de Prote��o de Dados Pessoais aprovada na C�mara, relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), prev� a cria��o de uma autoridade nacional com atribui��o de fiscalizar e punir respons�veis pelo mau uso de informa��es pessoais. O �rg�o tamb�m seria respons�vel por detalhar como seria a coleta e o tratamento das informa��es. A ideia � parecida com o Regulamento Geral de Prote��o de Dados (GDPR), que entrou em vigor na Uni�o Europeia em maio. As informa��es s�o do jornal