Uma audi�ncia p�blica no plen�rio da C�mara dos Deputados, em Bras�lia, reuniu ontem representantes do esporte brasileiro – Comit� Ol�mpico do Brasil (COB), Comit� Paral�mpico Brasileiro (CPB), Comit� Brasileiro de Clubes (CBC) e de todas as confedera��es esportivas e clubes do pa�s –, para discutir a Medida Provis�ria 841, editada pelo governo federal, que cria o Sistema �nico de Seguran�a P�blica (SUSP) e transfere parte dos recursos das loterias esportivas para a seguran�a p�blica. A MP � vista como atentado, p�e em risco o esporte brasileiro e amea�a o fim das competi��es existentes no pa�s. Al�m do esporte, a cultura perder� recursos, o que provocou protestos do pr�prio minist�rio.
O an�ncio feito na segunda-feira pela Presid�ncia da Rep�blica gerou convuls�o no mundo esportivo, unindo dirigentes de confedera��es e clube e atletas, como Hort�ncia, Paula, Oscar e Gers�o, do basquete; Nalbert, Carl�o e Pel�, do v�lei; Lars e Torben Grael do iatismo, entre outros. Ontem, por exemplo, em Bras�lia, nunca antes haviam sido vistos tantos dirigentes esportivos juntos.
O iatista Lars Grael, presidente da Comiss�o de Atletas, � contundente: “Essa MP � um crime de lesa p�tria. N�o se pode fazer isso com o esporte. O ex-ministro dos Esportes Leonardo Picciani fez grave acusa��o: “O benef�cio n�o iria para a seguran�a, privilegiaria a Caixa Econ�mica Federal. N�o � uma medida provis�ria para a seguran�a, mas para a institui��o financeira.”
Segundo S�rgio Bruno Zech Coelho, ex-presidente do Minas e atual presidente do Conselho Deliberativo do clube, que participou da audi�ncia p�blica, o que se viu foi uma indigna��o e rejei��o, inclusive, de deputados. “Dissemos que s�o eles pr�prios que t�m condi��es de barrar a MP, que seria retrocesso enorme para o pa�s, pois o esporte faz parte da educa��o, principalmente”, afirmou.
A grande representatividade do meio esportivo brasileiro chamou a aten��o de todos, a ponto de o ministro dos Esportes, Leandro Cruz, que est� na R�ssia, emitir nota contra a proposta: “O Minist�rio do Esporte tem plena consci�ncia da crise na seguran�a p�blica que afeta a vida dos brasileiros. � muito claro para todos n�s que essa � uma �rea que merece receber investimentos urgentes e priorit�rios do poder p�blico. Mas nunca em detrimento do esporte, sabidamente forte aliado no combate � viol�ncia.”
Segundo ele, n�o h� como concordar com a decis�o de tirar recursos do esporte como os direcionados aos clubes formadores de atletas ol�mpicos e paral�mpicos e �s entidades que fomentam o esporte escolar e universit�rio. “Modificar a legisla��o que regula a distribui��o de verbas das loterias n�o ajuda a resolver o problema. � essencial a compreens�o de uma uni�o de a��es em favor da seguran�a, cada setor com suas estrat�gias. E o esporte � uma ferramenta poderosa. Queremos continuar dando nossa contribui��o, mas, ao inviabilizar as fontes de financiamento de v�rios setores esportivos, a medida provis�ria editada coloca o esporte para escanteio”, afirmou.
Para o ministro, a MP atinge n�o s� o esporte de alto rendimento, mas principalmente a pr�tica esportiva como pol�tica educacional. “Estamos unidos a toda a comunidade esportiva e faremos tudo para reverter essa situa��o. Vamos trabalhar junto ao governo para modificar a MP durante a tramita��o no Congresso e assegurar a manuten��o do financiamento do sistema desportivo brasileiro. N�o se trata de cr�tica a uma decis�o presidencial, que pensa o Brasil como um todo, mas reflex�o de quem � respons�vel pela formula��o p�blica do esporte brasileiro. O esporte � uma ferramenta fundamental de desenvolvimento social e n�o pode ser prejudicado por uma legisla��o que joga contra todos os brasileiros”, completou
SECRETARIAS S�rgio Bruno disse que a medida provis�ria prop�e redu��o dr�stica dos recursos do COB e CPB e praticamente zera a ajuda que as secretarias estaduais de esporte recebem hoje, o que � usado para fomentar o esporte em todos os estados. Ricardo Sapp, secret�rio de Esportes de Minas Gerais, tamb�m se manifestou contra a medida. “� claro que � importante o investimento na seguran�a, mas o esporte � um dos pilares que mais contribuem para retirar crian�as e jovens da criminalidade, al�m de impulsionar o desenvolvimento humano e reduzir gastos com �reas da sa�de e seguran�a p�blica. Trata-se de uma estrat�gia um tanto controversa do governo federal promover a amplia��o de uma �rea em detrimento de outra de fundamental import�ncia”, afirmou, ressaltando sua preocupa��o com a realiza��o de eventos esportivos pelos governos estaduais.
“Caso esses recursos sejam retirados do esporte, podem reduzir o repasse para os estados e inviabilizar a realiza��o dos Jogos Escolares, por exemplo, deixando milhares de jovens longe das atividades esportivas, al�m de reduzir as a��es de fomento ao paradesporto e o investimento em obras”, avaliou.
Os clubes tamb�m se manifestaram atrav�s do CBC. “O Comit� Brasileiro de Clubes – CBC comunica que foi editada pelo presidente da Rep�blica a Medida Provis�ria 841/2018, que, al�m de tratar sobre pol�tica de seguran�a p�blica nacional, tamb�m faz a redistribui��o dos recursos das loterias federais. Como se sabe, os recursos para a forma��o de atletas ol�mpicos e paral�mpicos destinados aos clubes formadores, por meio do CBC, adv�m desta fonte. Ocorre que a citada medida provis�ria revogou o artigo 56, § 10º, da Lei 9.615/1998, o qual destinava os recursos para o CBC, ou seja, foi extinta a fonte de recursos p�blicos do CBC. Assim, a partir de hoje, n�o teremos mais o dep�sito pela Caixa Econ�mica Federal destes recursos na conta banc�ria do CBC”, lembrou.
MINAS TC PROTESTA A MP teve rea��o negativa tamb�m em Minas Gerais, com os clubes se unindo e protestando. O Minas TC divulgou nota, ao t�rmino da audi�ncia p�blica de Bras�lia, assinada por seu presidente, Ricardo Santiago, pelo vice, Carlos Henrique Martins Teixeira, e pelo presidente do Conselho Deliberativo do clube, S�rgio Bruno Zech Coelho. “� indiscut�vel a import�ncia da seguran�a p�blica para a popula��o brasileira, principalmente neste momento de crise de valores, em que a viol�ncia generalizada se alastra por todo o pa�s. Mas realocar recursos financeiros do esporte para a seguran�a p�blica n�o � a solu��o. Pelo contr�rio, � ineficaz, al�m de injusto, uma vez que o esporte �, comprovadamente, aliado indispens�vel no combate � viol�ncia”, afirma a nota. “A relevante contribui��o do esporte, seja de inclus�o, de forma��o ou de alto rendimento, para o desenvolvimento de milhares de crian�as e adolescentes brasileiros � ineg�vel. O esporte tira os jovens da rua, afasta-os das drogas, d� a eles perspectiva de vida, oportunidades de ascens�o social. O esporte � ferramenta indispens�vel para a valoriza��o da cidadania, a promo��o da sa�de e o est�mulo � educa��o. Esses s�o direitos da popula��o, e � dever do Estado prov�-los”, conclui a nota.