�s v�speras de elei��o, deputado pede corte de sal�rio pela metade na ALMG

A dois meses do in�cio da campanha eleitoral, o deputado estadual L�o Portela (PR) pediu formalmente � Mesa da Assembleia “provid�ncias” para que os sal�rios de R$ 25.322,25 sejam cortados � metade. Os dois requerimentos neste sentido foram publicados no Di�rio Legislativo de s�bado. O parlamentar tamb�m gravou um v�deo para as suas redes sociais em que diz que “� hora de cortar na carne”.

Os valores dos sal�rios dos deputados estaduais s�o decididos por resolu��o da Mesa Diretora e vinculados �s consitui��es federal e estadual. Portanto, um requerimento n�o teria poder para revisar a remunera��o.

Questionado sobre isso, L�o Portela reconheceu n�o ter legitimidade para mudar os valores. “Como n�o tenho legitimidade como deputado estadual para entrar com o projeto pedi � Mesa que tome provid�ncias de solicitar uma Proposta de Emenda � Constitui��o ao Congresso, para que seja revisto o n�mero de deputados estaduais e cortado pela metade o sal�rio”, disse.

Portela disse que no momento de dificuldade financeira do estado essa seria uma sinaliza��o positiva.

Apesar do inusitado pedido, o deputado recebe o sal�rio de forma integral desde o in�cio do mandato, em 2015. Perguntado se iria cort�-lo por conta pr�pria, ele disse estar verificando se existe uma forma legal de fazer alguma doa��o.

O deputado negou que o pedido tenha alguma conota��o eleitoral. “Desde o primeiro dia do mandato, tomo medidas para cortar gastos, como foi com o aux�lio-moradia, que votei contra e renunciei ao recebimento”, disse.

Cora��o

O l�der do governo, deputado Durval  �ngelo (PT), disse considerar positiva a iniciativa do deputado mas afirmou que a economia pouco ajudaria na crise financeira do estado. “� a mesma coisa que achar que vai fazer a constru��o de uma casa com um gr�o de areia na praia, acho que a medida pode ter pretensamente a inten��o moralizadora mas n�o resolve”, disse.

Segundo Durval, n�o houve aumento no or�amento da Assembleia nos �ltimos quatro anos e a Casa tem um dos menores gastos do estado. “Ele (L�o Portela) deve ter percebido que tem muita injusti�a no estado e, em um momento de ora��o, o cora��o dele foi tocado e sensibilizado para perceber agora a crise, acho at� louv�vel do ponto de vista de inten��o, mas isso n�o vai resolver o problema”, disse.

O deputado lembrou ainda que a Resolu��o 5.154, de 1994, permite que o parlamentar possa optar pela remunera��o simb�lica correspondente a um sal�rio m�nimo.

Membros da Mesa procurados pelo EM evitaram comentar o assunto alegando n�o ter conversado com o deputado. Mas a orienta��o � que o assunto seja analisado e respondido pela Mesa.