Depois de passar o ano passado praticamente sem vota��es em plen�rio, os deputados estaduais mineiros prometem esfor�os para evitar um pior desempenho em 2018, quando a maior parte deles ter� de dividir as aten��es com a campanha � reelei��o. O clima n�o vai ser f�cil, j� que a guerra entre a base do governador Fernando Pimentel (PT) e a oposi��o tamb�m deve se acirrar por causa da sucess�o ao Pal�cio Tiradentes. Com todos estes fatores, eles t�m na lista de projetos pendentes para a volta dos trabalhos em fevereiro propostas que influenciam as pol�ticas de minera��o e agricultura do estado, al�m de quest�es do funcionalismo e or�amento.
Quest�es importantes para a minera��o ficaram na pauta. Entre as propostas est�o duas da Comiss�o Especial das Barragens, criada para discutir as regras do setor depois do desastre do rompimento de uma delas em Mariana. A Assembleia aprovou mudan�a na taxa miner�ria no ano passado, mas faltou decidir sobre um projeto que regulamenta a concess�o de licen�a para a explora��o de barragens e outro que trata de regras para os atingidos pela explora��o da atividade.
Ainda na �rea econ�mica, os deputados ter�o de decidir sobre o fundo e a pol�tica estaduais de defesa da agropecu�ria, propostas pelo Executivo. O texto que regulamenta a comercializa��o de queijos artesanais em Minas Gerais, que foi alvo de pol�mica e protesto dos mineiros no Congresso Nacional no ano passado, tamb�m estar� em pauta. Ficou para 2018 tamb�m a an�lise do plano diretor de desenvolvimento integrado da Regi�o Metropolitana de BH.
Por a��o da bancada evang�lica ficou para tr�s tamb�m o projeto do governador Fernando Pimentel (PT) que cria o Conselho dos Gays, L�sbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Minas Gerais. Na �rea do funcionalismo, tramita uma proposta que assegura a continuidade de uma gratifica��o de fim de semana paga na Funda��o Hospitalar (Fhemig). Outro projeto cria o programa de facilita��o � aquisi��o de bens de primeira necessidade destinado aos servidores p�blicos estaduais. Os servidores tamb�m devem ficar de olho nos projetos que tratam da estrutura org�nica da administra��o p�blica e dos processos administrativos.
Um semestre O 2º vice-presidente da Assembleia, deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), admite as dificuldades no ano eleitoral, mas garante que a Mesa Diretora far� todos os esfor�os para ter um “rendimento satisfat�rio”. “Votamos boa parte dos projetos no ano passado, mas vamos fazer um trabalho com os deputados para que possamos ter no primeiro semestre uma produ��o boa o suficiente. Porque no segundo semestre, com o ano eleitoral, ficar� mais complicado”, disse. De acordo com Dalmo Ribeiro, a inten��o � reunir os l�deres partid�rios j� na volta dos trabalhos em fevereiro para definir como ser�o conduzidos os trabalhos.
Al�m dos projetos do governo de Minas, h� uma fila de propostas de deputados para entrar em vota��o. Uma delas, que traz regras de media��o de conflitos no campo, � colocada entre as priorit�rias pelo primeiro- secret�rio da Assembleia, deputado Rog�rio Correia (PT), que � o autor. “Teremos, al�m disso, projetos como a Lei de Diretrizes Or�ament�rias, a modifica��o do imposto cobrado sobre heran�a (ITCD), vamos fazer um balan�o e ver o que � principal”, disse.
Correia afirmou que o Legislativo vai concentrar os trabalhos nas comiss�es para que os projetos cheguem ao plen�rio com entendimento para vota��o. “A Assembleia tem trabalhado, independentemente do ano eleitoral, concentrando inicialmente os trabalhos nas comiss�es, buscando fazer com que os projetos j� cheguem no plen�rio mais acertados, mais unificados e melhor trabalhados com audi�ncias p�blicas. Vamos permanecer com isso”, afirma.