Com dezenas de projetos parados esperando vota��o, o plen�rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ainda n�o voltou do recesso, que terminou em julho. Desde 1º de agosto, quando os 77 deputados estaduais deveriam chegar das f�rias, n�o houve qu�rum para nenhuma vota��o de projetos de lei. S�o 87 dias de jejum causados pela falta de entendimento entre governistas e parlamentares de oposi��o. Na fila aguardam propostas para as �reas econ�mica, ambiental, da educa��o, servi�o p�blico e quest�es or�ament�rias.
Em praticamente tr�s meses foram 36 reuni�es encerradas sem votar projetos por falta de qu�rum. Destas, quatro n�o tiveram o n�mero m�nimo de deputados nem para abrir a sess�o, o que significa que havia menos de 26 presentes. De janeiro a setembro, os cofres p�blicos gastaram com remunera��o e custeio dos parlamentares R$ 35.326.923,56. Somente em agosto e setembro, per�odo em que n�o houve vota��o, as despesas foram de R$ 7,8 milh�es.
Governistas culpam a oposi��o pela obstru��o aos trabalhos, mas tamb�m n�o t�m dado qu�rum para as vota��es. O motivo, segundo integrantes da base, seria o n�o pagamento das emendas parlamentares. Cada deputado teve direito a indicar R$ 1,5 milh�o no or�amento deste ano. Para os da base, a cifra foi de R$ 3 milh�es. “Estamos preocupados com o pagamento das emendas enviadas para institui��es beneficentes. Se o governo n�o pagar at� dezembro, elas n�o poder�o mais ser pagas e perderemos as indica��es”, disse um governista.
O l�der da minoria, deputado Gustavo Valadares (DEM), afirma que a oposi��o est� em obstru��o desde a volta do recesso por causa da “falta de compromisso do governo estadual com os munic�pios”. O Executivo est� devendo repasses da sa�de, transporte escolar e a cota de ICMS das prefeituras. “Os repasses atrasados do governo com os munic�pios j� superam R$ 2,4 bilh�es. E tem tamb�m a situa��o dos servidores, com o escalonamento e atraso de sal�rios, que j� � mais antiga. Falamos isso em plen�rio todo dia e o governo n�o d� nenhum retorno”, justificou.
Nesta semana, a oposi��o ingressou com a��o popular com pedido de liminar para garantir o repasse integral da cota-parte do ICMS �s prefeituras, semanalmente. A Associa��o Mineira de Munic�pios vem cobrando os atrasos e chegou a fazer uma carta p�blica cobrando o governo de Minas. Na semana passada, o dep�sito de 17 de outubro foi feito parcialmente, com apenas 63% dos recursos devidos depositados.
Questionado sobre o fato de a Assembleia estar parada, o l�der do governo, deputado Durval �ngelo (PT), culpou os opositores. “� a obstru��o da oposi��o. Direito deles, o regimento permite.” Sobre os questionamentos em rela��o aos repasses atrasados, Durval disse que “� discurso” e que a sa�de e o transporte estavam atrasados desde 2014, ano anterior ao que Fernando Pimentel (PT) assumiu o governo. Ele tamb�m disse que as emendas est�o atrasadas, mas ser�o quitadas. “Eu e Adalclever (presidente da ALMG) fizemos um acordo pelo pagamento, mas ainda n�o foi cumprido”, disse. Sobre o fato de as emendas para entidades correrem o risco de ser perdidas, Durval disse que a lei eleitoral prev� 31 de dezembro como prazo final e que “o governo vai cumprir”.
FILA � GRANDE
Na fila de vota��es est�o projetos como o que garante a extens�o da licen�a de sa�de para os exonerados da Lei 100. Por ele, o estado vai continuar concedendo o benef�cio aos designados que haviam sido efetivados sem concurso at� dezembro de 2019. Outra proposta enviada pelo governador Fernando Pimentel em regime de urg�ncia trata da renegocia��o da d�vida mineira com a Uni�o. Ele pede um prazo adicional de 240 meses para o pagamento dos d�bitos refinanciados e que as presta��es tenham o valor reduzido. J� tramitava outra proposta tratando especificamente de uma d�vida com o BNDES.
S� do governo, excetuando as doa��es de im�vel e denomina��es, h� pelo menos 15 projetos parados, al�m de quatro vetos que trancam a pauta. Al�m das renegocia��es de d�vidas, tramitam propostas como as que tratam da produ��o e regulamenta��o do queijo artesanal em Minas, do estatuto das micro e pequenas empresas e do programa certifica Minas. Entre os textos est�o ainda cr�ditos adicionais ao Tribunal de Justi�a, estatuto e vencimento dos policiais, regras para processos administrativos, sistema estadual de cultura e a cria��o do conselho LGBT.
Entre os cinco vetos que trancam a pauta est� o que permite a troca de titulares de cart�rios de entr�ncia especial em Minas Gerais, inclu�do como uma emenda Frankenstein em um reajuste do Judici�rio. Outro veto pol�mico foi � concess�o de anistia aos pra�as da Pol�cia Militar que participaram da greve de 1997. H� ainda vetos parciais � anistia aos servidores da educa��o b�sica, aos projetos dos fundos de investimento do estado e plano da educa��o.