A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) recorreu nesta segunda-feira, 25, da decis�o do ministro Edson Fachin, que retirou da pauta da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do petista, preso em Curitiba desde 7 de abril.
A defesa de Lula pede a "imediata reconsidera��o" da decis�o de Fachin para que o pedido de liberdade seja analisado na sess�o desta ter�a-feira, 26, da Segunda Turma. Caso o ministro n�o reconsidere a decis�o anterior, os advogados do ex-presidente pedem que o recurso apresentado nesta segunda seja submetido ao colegiado.
A decis�o de Fachin foi tomada na �ltima sexta-feira, 22. At� ent�o, o julgamento estava previsto para esta ter�a-feira.
O ministro entendeu que o pedido de Lula estava prejudicado porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) negou, tamb�m na sexta, a possibilidade de Lula recorrer ao Supremo contra a condena��o no caso do triplex no Guaruj�, processo pelo qual cumpre pena de 12 anos e uma m�s por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a peti��o apresentada hoje ao Supremo, o fato de defesa ter recorrido contra a decis�o do TRF-4 se configura como fato novo, e, por isso, Fachin deve reconsiderar a situa��o.
"No entanto, a negativa de seguimento pela Corte Regional j� foi devidamente impugnada em agravo interposto nesta data. Conforme diversos precedentes desta Suprema Corte, � poss�vel a atribui��o de efeito suspensivo a recurso extraordin�rio nessa situa��o, pois o exame final da sua admissibilidade caber� tamb�m ao Supremo Tribunal, como adiante demonstrado", dizem os advogados.
Recursos
A defesa do ex-presidente havia ajuizado os recursos especial e extraordin�rio no TRF-4 em 23 de abril. Cabe ao tribunal uma an�lise pr�via dos pedidos, para decidir se eles "subiriam" ou n�o para julgamento nos tribunais superiores. Diferentemente do recurso ao STF, o pedido ao STJ foi admitido.
Enquanto ainda esperava a decis�o do TRF-4, a defesa do ex-presidente entrou com peti��es nos tribunais superiores para que eles suspendessem os efeitos da condena��o de Lula at� que os recursos pudessem efetivamente ser julgados pelas cortes.
Enquanto o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justi�a, negou individualmente o pedido de Lula, o ministro Edson Fachin, relator do caso na Suprema Corte, enviou o recurso para an�lise da Segunda Turma, ainda composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.