S�o Paulo e Bras�lia- As decis�es desta ter�a-feira, 26, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mostram um aprofundamento das divis�es na Corte e um crescente mal-estar entre os ministros, na avalia��o de professores de Direito ouvidos pela reportagem. Segundo eles, esse desconforto gerado pelos embates na Corte pode ter reflexo ap�s a mudan�a de comando do Supremo. Em setembro, a ministra C�rmen L�cia deixa a presid�ncia para Dias Toffoli assumir.
"� ineg�vel que existe um acirramento. Entendo que essas decis�es traduzem um mal-estar, n�o da diverg�ncia conceitual, que � natural, mas de encaminhamentos que possivelmente causem algum ru�do entre os ministros", disse o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques. Um desses encaminhamentos, segundo o professor, seria a decis�o do ministro Edson Fachin na semana passada de tirar da pauta o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, preso e condenado na Lava-Jato.
"Talvez tenha sido uma rea��o leg�tima do desconforto de alguns ministros com a decis�o que lhes tirou a autonomia pra decidir. O grande conflito hoje est� na varia��o de regras. E isso s� vai aumentando nessa sensa��o de que o Supremo � uma corte em p� de guerra", disse Marques.
Para o diretor da institui��o, o embate s� poderia ser resolvido com uma lideran�a do presidente da Corte, a quem caberia pacificar os procedimentos para reduzir a inseguran�a jur�dica. "Talvez o Toffoli assumindo a presid�ncia, tenha um pouco mais di�logo", arrisca.
As apostas sobre a gest�o do pr�ximo presidente da Corte come�am altas. Para o professor do Instituto de Direito P�blico (IDP), Daniel Falc�o, quando assumir, � poss�vel que Toffoli paute temas diferentes de C�rmen L�cia. Falc�o acredita que a sess�o de desta ter�a "reacendeu" o debate sobre pris�o ap�s segunda inst�ncia. "N�o vai haver consenso, resta saber se haver� mudan�a de posi��o. Toffoli, que votou contra a pris�o ap�s segunda inst�ncia e a favor da soltura de Dirceu, assumir� a Corte em setembro e pode pautar o m�rito", afirma.
Na avalia��o de Eduardo Martines Jr., professor da PUC-SP, embates e diferentes decis�es deixam o Supremo mais exposto aos olhos da sociedade. "Acaba passando a mensagem que protegem mais um ou outro". As diverg�ncias, defende, s�o "do jogo". O problema � quando h� discord�ncias entre entendimentos j� pacificados na Corte. A pris�o ap�s segunda inst�ncia, que passou pelo plen�rio do Supremo, teve um entendimento diferente na Segunda Turma.
"Voc� vai ver isso no Tribunal de Justi�a, em todo lugar, o problema � que se espera uma maior perenidade das decis�es do Supremo, que � o que melhor representa o Judici�rio, � a suprema Corte", disse.
� justamente essa falta de perenidade que traz desgaste � imagem dos ministros, segundo o professor da FGV Gustavo Badar�. "O Supremo tem sido o respons�vel por se colocar na berlinda. Ele pr�prio vacila em suas decis�es", afirma. Badar� avalia ainda que a ida da atual presidente, C�rmen L�cia, para o lugar de Toffoli na Segunda Turma poderia inverter o placar no colegiado e "tornar a vida dos investigados mais dif�cil".
Lula
A decis�o do relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de remeter ao plen�rio da Corte, e n�o � Segunda Turma, o recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para suspender os efeitos da sua condena��o - como a pris�o e a inelegibilidade - foi vista por integrantes do colegiado como uma forma de o ministro evitar nova derrota.
No Supremo e entre auxiliares de Lula o consenso � de que as chances de vit�ria do petista no plen�rio s�o menores do que se o recurso fosse analisado pelos cinco ministros da Segunda Turma. O trio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, alinhado nas cr�ticas � Lava-Jato, tem formado maioria e imposto sucessivos reveses a Fachin, como na decis�o desta ter�a de mandar soltar o ex-ministro Jos� Dirceu (PT).
Segundo advogados, os casos de Dirceu e de Lula guardam semelhan�as e apontam que o ex-presidente poderia ter tido um destino similar � do ex-chefe da Casa Civil. As duas defesas veem exagero nas penas impostas, questionavam a dosimetria e criticavam execu��o autom�tica da pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Lula teve a pena aumentada pelo TRF-4 para 12 anos e 1 m�s de pris�o por corrup��o e lavagem de dinheiro. A defesa fala em "pena colossal".
O entorno do ex-presidente considerava poss�vel a concess�o de um habeas corpus de of�cio para o ex-presidente antes de Fachin remeter o recurso para o plen�rio, que s� dever� ser julgado pelo plen�rio da Corte em agosto, ap�s o recesso dos ministros.