"Tempos estranhos. Estou aqui h� 28 anos, e nunca vi manipula��o da pauta como esta", disse o ministro, relator de tr�s a��es que tratam do assunto.
Na �ltima segunda-feira, 25, o PCdoB, autor de uma a��o contr�ria a pris�o em segundo grau apresentada ao STF em abril, pediu novamente que Marco Aur�lio barrasse a execu��o provis�ria da pena, de forma individual. Caso fosse concedida, a medida beneficiaria diretamente o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), preso desde abril, ap�s ter a pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) no caso do triplex de Guaruj�.
Em despacho da �ltima ter�a-feira, 26, no entanto, Marco Aur�lio repetiu o que tem feito sobre esses pedidos, e refor�ou que a decis�o cabe ao plen�rio da Corte, atribuindo novamente a presidente do STF a palavra final sobre a marca��o da data do julgamento dessas a��es.
Entendimento
Em 2016, o STF firmou entendimento, por 6 a 5, que autoriza a pris�o ap�s condena��o em segundo grau, ao analisar duas a��es ajuizadas pelo Partido Ecol�gico Nacional (PEN) e pela OAB. A press�o em torno das a��es persiste porque o plen�rio ainda n�o julgou o m�rito do processo.
Desde o fim do ano passado, quando Marco Aur�lio liberou as a��es para a pauta, o tema ganhou grande repercuss�o no judici�rio e no mundo pol�tico. O ministro alega que, como as decis�es foram liminares, n�o h� car�ter vinculativo, o que faz os ministros decidirem de forma diversa, gerando uma "jurisprud�ncia lot�rica".
Lula fez o plen�rio se debru�ar novamente sobre o assunto ao analisar um habeas corpus em abril, quando teve seu pedido de liberdade negado pelo colegiado, por 6 a 5. A maioria seguiu a jurisprud�ncia atual da Corte, que autoriza a execu��o antecipada da pena.
"A ministra Rosa Weber que entende que n�o pode haver a execu��o ap�s a decis�o da segunda inst�ncia, no caso do presidente Lula, ressalvou o entendimento", observou Marco Aur�lio sobre o voto decisivo da ministra em abril.
"N�o ter�amos o descompasso entre as duas turmas (se tivessem sido julgadas as a��es no m�rito). A diverg�ncia que eu rotulo como intestina que maior descr�dito ocasiona o judici�rio se o plen�rio j� tivesse se pronunciado. A ministra C�rmen L�cia, que define a data para julgamento, est� com a palavra", concluiu o ministro.
Na �ltima ter�a-feira, durante o embate na Segunda Turma entre os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli, em torno do pedido de liberdade do ex-ministro Jos� Dirceu, Ricardo Lewandowski tamb�m cobrou que C�rmen paute as a��es.
"Enquanto essas ADCs n�o forem julgadas, esse tema ficar� em aberto e as turmas e os magistrados n�o est�o adstritos a um julgamento espec�fico tomado em plen�rio. Urge, e fa�o eco �s palavras do ministro Marco Aur�lio, j� tarde o julgamento das ADCs 43 e 44", disse Lewandowski.
Procurada, a assessoria da ministra C�rmen L�cia disse que a presidente do Supremo n�o iria comentar as declara��es dos colegas.