Em uma palestra que arrancou risos e aplausos da plateia, o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira, 29, que a Justi�a Eleitoral sozinha n�o vai conseguir combater as chamadas "fake news" nas elei��es.
Para evitar a dissemina��o de not�cias falsas durante o per�odo eleitoral, ele disse que conversou com marqueteiros de campanhas eleitorais e at� sugeriu Rivotril, medicamento contra a ansiedade, para eleitores.
"Acredito at� que a venda de Rivotril vai crescer, as pessoas v�o segurar um pouco a ansiedade, porque elas olham e n�o checam o que compartilham", declarou o ministro, afirmando que os cidad�os precisam fazer parte do combate �s not�cias falsas.
O TSE, informou, vai colocar na televis�o uma campanha para orientar sobre como as pessoas podem checar as informa��es que recebem.
O ministro repetiu que uma elei��o, majorit�ria ou proporcional, pode ser anulada se ficar comprovado que foi resultado de uma not�cia falsa. Ele ponderou, no entanto, que a Justi�a n�o consegue efetivar o trabalho s� com os meios jur�dicos.
"Evidentemente que s� o instrumento jur�dico, no meu modo de ver, � ineficiente porque, por mais r�pida que a Justi�a seja, isso tem de ser decidido levando em considera��o que h� essa viraliza��o em segundos. Ent�o temos que ter outros instrumentos que n�o seja criminaliza��o", disse o magistrado.
Na Justi�a, destacou, o "acesso" a a��es est� garantido para coibir a pr�tica de mentiras na campanha eleitoral. Fux palestrou para um p�blico composto por empres�rios de redes de franquias durante simp�sio da Associa��o Brasileira de Franchising (ABF), na capital paulista.
Em sua fala, o ministro contou ainda que fechou um "acordo" com marqueteiros eleitorais. "Firmaram o compromisso de combater fake news, de n�o acolher propostas que os induzam a produzir fake news", disse Fux, observando que atualmente os marqueteiros "n�o est�o sendo bem vistos" por causa das acusa��es de corrup��o em elei��es anteriores.
O ministro voltou a falar dos acordos firmados com empresas como Google e Facebook para a retirada de conte�dos falsos da internet, quando identificados. Ele observou que a efetividade da medida ser� mais facilmente aplicada pelo Google, porque o Facebook possuiria "limites" maiores, mas que ser� poss�vel combater as fake news nessas redes.
Ele destacou ainda que o TSE trabalha com a mesma �rea de intelig�ncia que atuou na Olimp�ada do Rio, em 2016, para combater supostos planos terroristas contra os Jogos Ol�mpicos. "E terrorismo eleitoral nos preocupa muit�ssimo porque Olimp�ada acaba, e os pol�ticos ficam. N�o � uma corrida de 100 metros, � uma prova de longa dura��o."
O TSE classificou como "reservadas" as atas de todas as reuni�es do Conselho Consultivo sobre Internet e Elei��es, �rg�o que est� discutindo medidas contra not�cias falsas no per�odo eleitoral, e negou acesso aos documentos por meio da Lei de Acesso � Informa��o.
Falando sobre as estrat�gias de intelig�ncia da corte, Fux comentou na palestra que "a estrat�gia da �rea de intelig�ncia � n�o revelar a estrat�gia".
Ao lado da efetivamente da Lei da Ficha Limpa e do controle de gastos nas elei��es, o presidente do TSE classificou o combate � dissemina��o de mentiras como o grande desafio da Justi�a Eleitoral nas elei��es deste ano.