Bras�lia – O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir de hoje. Com o per�odo de f�rias dos ministros, previsto em lei, n�o haver� sess�es das duas turmas da Corte e do plen�rio, mas as quest�es urgentes que chegarem ao STF ser�o julgadas pela presidente, ministra C�rmen L�cia, que atuar� no plant�o, segundo informa��es da Ag�ncia Brasil.
Em agosto, ap�s o retorno dos trabalhos, j� foram pautados diversos processos sobre temas pol�micos que aguardavam julgamento pela Corte. O recurso no qual o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pretende ganhar liberdade tamb�m pode ser julgado ap�s o recesso, mas a data ainda n�o foi definida.
Na quinta-feira passada, o pedido foi liberado para julgamento em plen�rio pelo relator ministro Edson Fachin. A sess�o de sexta-feira foi a �ltima antes de os ministros do STF iniciarem o recesso forense. Eles s� voltar�o a se reunir em plen�rio em 8 de agosto. Durante a sess�o, C�rmen L�cia disse que n�o pautaria o pedido de Lula por orienta��o de Fachin.
O plen�rio tamb�m decidir� se referenda a liminar proferida nesta semana pelo ministro Ricardo Lewandowski, que impediu que o governo venda, sem autoriza��o do Congresso, o controle acion�rio de empresas p�blicas de economia mista, como a Petrobras e a Eletrobras, por exemplo.
A partir do dia 12 de setembro, C�rmen L�cia deixar� a presid�ncia da Corte, ap�s dois anos no cargo, que ser� ocupado pelo ministro Dias Toffoli. O mandato de presidente da Corte � improrrog�vel.