Em palestra na capital paulista na sexta-feira, 29, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que a corte estuda atender a um pedido de partidos pol�ticos para suspender entre os dias 15 de maio e 15 de agosto o limite de doa��o di�ria de R$ 1.064,10 no caso de doa��es via financiamento coletivo.
A preocupa��o, ponderou Fux, � o risco de a "vaquinha" ser usada como instrumento de lavagem de dinheiro na campanha. "Estabelecemos um limite, que estamos revendo agora para que n�o haja lavagem de dinheiro atrav�s da 'crowdfunding', mas que isso vai ajudar essa garotada vai", disse o magistrado, referindo-se � "vaquinha virtual" como "coisa de jovem" e uma alternativa � proibi��o de doa��es empresariais �s campanhas.
Uma das resolu��es do TSE sobre as elei��es deste ano autoriza o financiamento coletivo, mas limita as doa��es a um teto di�rio de R$ 1.064,10.
Tr�s legendas que lan�aram pr�-candidatos � Presid�ncia da Rep�blica - PSDB, DEM e Novo - protocolaram uma peti��o no tribunal para suspender o limite at� o fim do prazo para registro das candidaturas, em 15 de agosto. As legendas argumentam que a legisla��o eleitoral j� pro�be que pessoas f�sicas doem valores acima de 10% de sua renda, e que n�o faria sentido impor uma limita��o di�ria �s doa��es.
A assessoria do TSE informou ao Estad�o/Broadcast que o pedido est� nas m�os do presidente do TSE aguardando delibera��o. Como a corte entrou em recesso e s� voltar� aos trabalhos normais em agosto, o caso poder� ficar sem solu��o at� o pr�ximo m�s.
Na opini�o da professora do Instituto de Direito P�blico Marilda Silveira, o limite imposto pela resolu��o do TSE prejudica os candidatos de partidos pequenos que possuem pouco recurso dos fundos p�blicos.
De outro lado, diz a especialista, n�o se justifica a preocupa��o do TSE com o risco de lavagem de dinheiro. "Do mesmo jeito que poderia ocorrer lavagem na vaquinha, por cart�o de cr�dito, tamb�m acontece por transfer�ncia com conta banc�ria ou no dep�sito banc�rio. Ocorre em qualquer caso e a fiscaliza��o de um processo ou outro n�o � diferente", comenta.
A avalia��o do caso em agosto, acrescenta Marilda, n�o resolveria o questionamento dos partidos, pois as legendas j� teriam sido prejudicadas at� agora com a limita��o di�ria.
(Daniel Weterman)