Bras�lia – Mesmo com aumentos salariais para servidores j� aprovados para o in�cio do ano que vem, o relat�rio do projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2019 excluiu “toda e qualquer possibilidade” de concess�o de reajustes. A justificativa do relator, senador Dal�rio Beber (PSDB-SC), � de que a Uni�o n�o tem condi��es de conceder qualquer esp�cie de reajuste, “ainda que seja justo e merit�rio”.
O parecer mostra que, s� neste ano, os gastos com pessoal representam a segunda maior despesa prim�ria do Or�amento, com previs�o de gasto de R$ 302,5 bilh�es. “Nesse n�vel de gasto, o mero reajuste, ainda que somente no mesmo patamar da proje��o para 2018 da infla��o medida pelo IPCA (cerca de 3,5%), eleva as despesas na ordem de R$ 10,6 bilh�es”, diz o texto.O relat�rio tamb�m elimina a possibilidade de cria��o de cargos, empregos e fun��es em 2019. A proposta tamb�m � de enxugar a lista de carreiras que ter�o reposi��o de servidores por meio de admiss�es. As exce��es agora ser�o apenas quatro �reas: educa��o, sa�de, seguran�a p�blica e defesa.
A proposta ainda veda o reajuste de benef�cios pagos aos servidores ou seus dependentes. “Assim sendo, o aux�lio-alimenta��o ou refei��o, o aux�lio-moradia e a assist�ncia pr�-escola dever�o permanecer nos mesmos valores aplicados em 2018”, diz.
As verbas destinadas aos gabinetes de deputados e senadores tamb�m ficar�o congeladas no ano que vem, prop�e o relat�rio. O parecer diz ainda que isso n�o impede que as pr�prias casas “adotem medidas ainda mais condizentes com a nossa realidade fiscal”.
CRESCIMENTO MENOR O relat�rio do tucano manteve as metas fiscais encaminhadas pelo governo, que autorizam d�ficit de at� R$ 132 bilh�es para o setor p�blico consolidado. Apesar disso, Beber ressaltou que o cen�rio econ�mico j� n�o � mais t�o favor�vel quanto previu o governo, que esperava crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. “N�o vemos necessidade de altera��o nas proje��es apresentadas, apesar de as estimativas mais atuais indicarem que o crescimento econ�mico para 2018 j� n�o dever� ocorrer na mesma magnitude esperada pelo governo”, diz o texto.
Em caso de necessidade, por�m, o governo poder� rever suas estimativas no projeto de Lei Or�ament�ria Anual (LOA), que deve ser enviado at� 31 de agosto. A meta fiscal para o ano que vem permite d�ficit de at� R$ 139 bilh�es nas contas conjuntas do Tesouro Nacional, do INSS e do Banco Central. As estatais federais, por sua vez, poder�o ter d�ficit de at� R$ 3,5 bilh�es. A �nica contribui��o positiva deve vir dos estados e munic�pios e suas estatais, para os quais a meta � de super�vit de R$ 10,5 bilh�es em 2019.