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Estado de Minas

Ex-vice da Engevix pede ao STF extens�o da decis�o que libertou Dirceu

Pedido integra mesmo processo que liberou o ex-ministro


postado em 04/07/2018 15:36 / atualizado em 04/07/2018 15:58

(foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
(foto: Zeca Ribeiro/C�mara dos Deputados)

O empreiteiro G�rson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser liberado da pris�o, numa extens�o da decis�o que soltou o petista e ex-ministro Jos� Dirceu, condenado no mesmo processo que Almada.

O pedido foi feito dentro do processo em que Dirceu foi solto, relatado pelo ministro Dias Toffoli.

Ao liberar Dirceu da pris�o, a Segunda Turma entendeu que os argumentos da defesa do petista sobre a dosimetria da pena s�o plaus�veis, e que os anos de pris�o impostos ao ex-ministro podem acabar sendo reduzidos nas inst�ncias superiores. Os advogados de Almada afirmam que a situa��o � a mesma que a do empreiteiro.

O ex-vice-presidente da Engevix foi preso em mar�o deste ano, por ordem do juiz federal S�rgio Moro. O magistrado ordenou a execu��o provis�ria ap�s condena��o pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4).

"O mesmo v. ac�rd�o condenat�rio foi respons�vel por lhe aplicar penas com base em crit�rios jur�dicos e matem�ticos equivocados", afirma a defesa de Almada. No processo em que foi condenado junto de Dirceu, Almada pegou 29 anos e 8 meses de deten��o por corrup��o ativa e lavagem de dinheiro.

Os advogados alegam que, assim como se "reconheceu" que Dirceu poderia ter sua pena revertida ou reduzida, os recursos de Almada tamb�m podem rever "elevados patamares das penas que lhe foram aplicadas".

Assim, pedem que Almada fique em liberdade at� pelo menos seus recursos serem julgados pelos tribunais superiores.

Como os ministros est�o em per�odo de recesso judici�rio durante todo o m�s de julho, o pedido de extens�o est� com a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, respons�vel por despachar durante o per�odo. Se entender que n�o h� urg�ncia na solicita��o, C�rmen pode remeter o processo ao relator Dias Toffoli.


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