O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou, na tarde desta sexta-feira que o governo vai encaminhar, em 10 dias, nova medida provis�ria ao Congresso Nacional alterando a MP 841, que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Seguran�a P�blica (FNSP).
De acordo com o ministro, o novo texto vai recompor os recursos das pastas da Cultura e do Esporte que se queixaram de perda de verbas com a MP 841, al�m de manter os recursos para a seguran�a p�blica.
“Quanto � arrecada��o total [das loterias], entendemos que este ano � poss�vel uma arrecada��o de cerca de R$ 2 bilh�es, desses, R$ 600 milh�es para o esporte, R$ 400 milh�es para a cultura e R$ 1 bilh�o para a seguran�a p�blica”, disse Marun, ap�s reuni�o com os ministros da Cultura, S�rgio S� Leit�o, e do Esporte, Leandro Cruz, e representantes da Fazenda, da Seguran�a P�blica, da Casa Civil e da Caixa Econ�mica Federal.
Segundo Marun, o governo vai manter o aumento no percentual dos pr�mios das loterias no novo texto.
“A MP 841 havia aumentado de 37% para 55% o valor do pr�mio em rela��o ao arrecadado na loteria de progn�sticos esportivos, por exemplo, a Loteria Esportiva. E j� havia aumentado de 55% para 60% o valor da premia��o na loteria de bilhetes [passiva]: isso est� mantido. A loteria de progn�sticos num�ricos, que �, por exemplo, a Mega-Sena, o valor do pr�mio anterior � 841 era 43,35% e agora passa para 43,79%”, explicou o ministro.
A MP 841 trazia a previs�o de aumento no pr�mio das loterias de progn�sticos num�ricos de cerca de 43% para 50% do valor arrecadado.
“O objetivo da eleva��o do percentual do pr�mio nas loterias de progn�sticos esportivos e de bilhetes � torn�-las mais atrativas para que voltem a cair no gosto do apostador brasileiro”, acrescentou Marun.
Minist�rio da Cultura
Em nota, o Minist�rio da Cultura (MinC) manifestou satisfa��o com a decis�o do presidente Michel Temer de editar nova medida provis�ria sobre as loterias federais, “de modo a fazer com que os valores que cabem ao Fundo Nacional de Cultura e ao Esporte n�o sejam reduzidos, ao mesmo tempo em que um volume significativo de recursos seja destinado � pol�tica de seguran�a p�blica”.
“O MinC teve participa��o ativa nas negocia��es para a elabora��o da nova medida provis�ria e recebe com imensa felicidade o resultado do processo, que representa um claro reconhecimento da import�ncia do setor cultural e da pol�tica p�blica de cultura para o desenvolvimento do pa�s e tamb�m para a redu��o da viol�ncia e da criminalidade”, diz a nota.
Com Ag�ncia Brasil