O veto do governador Fernando Pimentel (PT) � proibi��o dos testes em animais para a produ��o de cosm�ticos em Minas Gerais est� na pauta desta segunda-feira (16) para an�lise no plen�rio da Assembleia. Contrariando o posicionamento do Executivo, que mant�m a negativa para a mudan�a na legisla��o, o l�der do governo Durval �ngelo (PT) antecipou ao Estado de Minas que dar� parecer, em plen�rio, pela derrubada do veto.
Durval disse que o governo opinou pela manuten��o do veto, mas vai dar parecer em sentido contr�rio. “Foi o �nico dos 18 vetos que me permiti ser contra pela obje��o de consci�ncia. Voc� sabe da minha luta pelos direitos humanos e tamb�m pelos animais, n�o posso ser contra a proibi��o dos testes”, afirmou.
O l�der de Pimentel disse, por�m, que h� lobby de empresas na Casa para manter o veto de Pimentel. “O mais absurdo � porque hoje j� se produz muitos cosm�ticos sem precisar de testes em animais. Tem at� questionamento se os testes com animais tem mesmo a validade que se imagina ter”, disse.
Os dois autores da proposta, deputados Fred Costa (PEN) e Noraldino Junior (PSC), afirmaram estar conversando com os colegas pela derrubada do veto e acreditam que a disposi��o dos colegas seja esta. “At� agora n�o encontrei um que se posicionasse pela manuten��o, mas se houver movimenta��o neste sentido vou usar de todas as estrat�gias regimentais para segurar a vota��o”, disse Noraldino.
O parlamentar alegou que v�rios estados, como S�o Paulo e Santa Catarina, j� aboliram os testes em animais para cosm�ticos por causa do sofrimento causado a eles. “As empresas est�o se adequando, at� porque existe o desgaste aos produtos testados em animais. Temos at� uma lei do Fred Costa que coloca um selo nos produtos n�o testados, � uma tend�ncia mundial”, disse.
Enquete ap�s veto
Em manifesta��es no site da Assembleia, a maioria das pessoas pregou a derrubada do veto. Foram 546 contr�rios e dois favor�veis aos testes em animais.
Aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa, a legisla��o que proibiria os testes com animais para produzir cosm�ticos em Minas Gerais foi vetada integralmente pelo governador Fernando Pimentel em janeiro deste ano. Na mensagem ao Legislativo, o petista afirmou que o projeto contraria o interesse p�blico, pois traria “grandes riscos” ao desenvolvimento de pesquisas no setor.
Em manifesta��o ao Executivo, a Secretaria de Meio Ambiente alegou que o emprego de animais na pesquisa e no ensino “envolve responsabilidade para com os animais utilizados, que devem ser tratados como seres sens�veis, e deve-se evitar ou minimizar ao m�ximo o inc�modo, o desconforto, a dor e o sofrimento f�sico e mental”.
Ainda de acordo com o veto de Pimentel, cabe ao Conselho Nacional de Controle de Experimenta��o Animal regulamentar o zelo pela utiliza��o “humanit�ria” dos bichos.
Contra experimentos
A proposta que teve o aval dos deputados estaduais proibia o uso de animais para “desenvolvimento, experimento e teste de perfumes e produtos cosm�ticos e de higiene pessoal e seus componentes”. Est�o na lista desses produtos as subst�ncias naturais ou sint�ticas de uso externo nas diversas partes do corpo humano como pele, cabelo, unhas e l�bios com o objetivo de limpar, perfumar, alterar a apar�ncia ou modificar odores. Quem descumprsse a lei estaria sujeito a puni��es como multa e suspens�o da venda do produto.
Pimentel, no entanto, argumentouque o Executivo "j� vem adotando medidas que incentivam o fim dos experimentos e testes em animais, como por exemplo, a cria��o do selo “Minas sem Maus-Tratos: Produto n�o testado em animais”, o qual certifica empresas, institui��es privadas, �rg�os e entidades da administra��o p�blica em �mbito estadual que se destacam pela n�o utiliza��o de animais em experimentos cient�ficos”, alegou Pimentel.
Estados e pa�ses proibiram os testes
Os testes em animais para cosm�ticos s�o proibidos em pa�ses da Uni�o Europeia desde 2009 e a comercializa��o de produtos testados � proibida desde mar�o de 2013. No Brasil, embora ainda n�o exista uma legisla��o federal, foi criado em 2012 o Centro Brasileiro de Valida��o de M�todos Alternativos, ligado ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Sa�de, primeiro centro da Am�rica do Sul a desenvolver m�todos alternativos de valida��o de pesquisa que n�o utilizam animais na fase de testes.
Em S�o Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou em janeiro de 2015 lei que passou desde ent�o a proibir testes em animais. No Rio de Janeiro, o governador Pez�o (PMDB) vetou legisla��o semelhante mas a Assembleia Legislativa (Alerj) derrubou a decis�o e a proibi��o do uso dos animais para desenvolver cosm�ticos tamb�m virou lei em dezembro do ano passado. As experi�ncias com os bichinhos para cosm�ticos tamb�m s�o proibidas no Mato Grosso do Sul, Paran�, Amazonas e Par�.