O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, autorizou a deputada federal Cristiane Brasil (RJ) a participar da reuni�o da Executiva Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira.
A opera��o levou ao pedido de demiss�o do ex-ministro da pasta Helton Yomura. Tamb�m s�o investigados pela Pol�cia Federal nessa opera��o o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pai de Cristiane e piv� do esc�ndalo do mensal�o do PT, os deputados Jovair Arantes (PTB), Paulinho da For�a (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB).
Segundo decis�o do ministro decano, Cristiane Brasil dever� permanecer no evento no "per�odo compreendido entre o in�cio e o encerramento". Ser�o vedadas conversas particulares e encontros reservados com os demais investigados da opera��o, determinou o ministro.
"A congressista em quest�o dever� apresentar, no prazo de 72 horas, relat�rio escrito concernente ao lapso temporal, �s circunst�ncias e � sua perman�ncia no evento, em ordem a demonstrar a precisa correla��o entre a sua participa��o na reuni�o partid�ria e o desempenho das fun��es parlamentares e das atividades pol�tico-partid�rias", escreveu.
Ainda de acordo com o ministro, a parlamentar dever� declarar que, durante o encontro, n�o manteve conversas particulares nem encontros reservados com os demais investigados e com servidores do Minist�rio do Trabalho.
O vice-procurador-geral da Rep�blica, Luciano Mariz Maia, � frente da Procuradoria-Geral da Rep�blica durante as f�rias de Raquel Dodge, manifestou-se favoravelmente ao pedido da parlamentar.
Em parecer enviado ao Supremo, Maia lembrou que, em junho, Cristiane Brasil pediu autoriza��o para participar de celebra��o do anivers�rio de seu pai, Roberto Jefferson. � �poca, o pedido foi aceito e o relator do processo, ministro Edson Fachin, determinou a apresenta��o de relat�rio das circunst�ncias e do lapso temporal da reuni�o.
"Na linha de decis�o anterior, as quest�es de direito de fam�lia ali analisadas, notadamente, o conv�vio com o pai, exigiram a flexibiliza��o da medida cautelar. Na presente oportunidade, a medida visa a assegurar a leg�tima frui��o de suas atividades pol�ticas, o que tamb�m exige igual provid�ncia", escreveu Maia.
L�der
Relat�rio da Pol�cia Federal na Opera��o Registro Esp�rio afirma que o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura "n�o passa de um fantoche dos caciques do PTB". O documento ainda fala em "efetiva participa��o" de Cristiane Brasil no n�cleo pol�tico de suposta organiza��o criminosa investigada pela concess�o fraudulenta de registros sindicais no Minist�rio do Trabalho e atribui a ela o papel de "l�der".
A deputada chegou a ser cotada para o cargo de ministra do Trabalho no in�cio do ano. No entanto, decis�es da Justi�a Federal e uma liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal, C�rmen L�cia, suspenderam a posse. O governo desistiu da parlamentar para o cargo.
"Mesmo n�o ocupando formalmente qualquer cargo na estrutura do Minist�rio do Trabalho, (Cristiane) foi al�ada, na pr�tica, a um posto de comando da pasta, fortalecendo a estrutura de atua��o do 'subn�cleo PTB'", diz a PF.
"Para permitir a inger�ncia de Cristiane Brasil, a organiza��o criminosa colocou no cargo m�ximo do Minist�rio do Trabalho algu�m devidamente compromissado com os interesses do grupo, papel que coube a Helton Yomura, que n�o passa de um fantoche dos caciques do PTB."