Bras�lia - O ministro Dias Toffoli, que assume a presid�ncia do Supremo Tribunal Federal a partir de setembro, n�o pretende pautar em 2018 as a��es que tratam da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, segundo apurou o Estad�o/Broadcast.
Apesar de pessoalmente defender a revis�o do entendimento atual, o ministro tem dito a interlocutores que a Corte j� se debru�ou sobre o tema neste ano.
A retomada da discuss�o do tema � vista por petistas como uma alternativa para tentar soltar Lula, que, embora enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ainda pretende se candidatar � Presid�ncia da Rep�blica. O prazo para registro de candidatura termina no dia 15 de agosto.
A press�o ganhou f�lego ap�s a confus�o jur�dica instaurada no Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4) no �ltimo dia 8, quando um habeas corpus concedido a Lula pelo desembargador de plant�o Rog�rio Favreto foi cassado pelo relator da Lava Jato no tribunal, Jo�o Pedro Gebran Neto, e, depois, pelo presidente da Corte, Carlos Eduardo Thompson Flores.
A atual presidente do Supremo, ministra C�rmen L�cia, que integra a ala a favor da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, tem resistido h� meses a pautar o tema.
Parecer
Em parecer enviado nesta quarta-feira, 18, ao Supremo, o procurador-geral da Rep�blica em exerc�cio, Luciano Mariz Maia, defendeu a execu��o da pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia. A manifesta��o foi dada na A��o Direta de Constitucionalidade 54, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
De acordo com nota da Procuradoria-Geral da Rep�blica, Maia sustenta que a tese defendida pelo partido confunde dois princ�pios constitucionais distintos: o da presun��o de inoc�ncia e a garantia da liberdade e proibi��o da pris�o arbitr�ria.
Segundo o procurador, a Constitui��o n�o assegura o direito a n�o ser preso, mas o direito a n�o ser preso arbitrariamente. "E pris�o ap�s condena��o - especialmente quando confirmada por inst�ncia revisional - n�o se confunde nem se equipara a pris�o arbitr�ria."
Expectativa
Ministros favor�veis a mudan�a da jurisprud�ncia atual da Corte, firmada em 2016, t�m expectativa de que Toffoli paute as a��es, relatadas pelo ministro Marco Aur�lio Mello, pelo menos a partir do ano que vem, ou ap�s as elei��es em outubro.
Em abril, Toffoli defendeu a possibilidade de que r�us possam aguardar em liberdade at� serem julgados pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). A posi��o, acompanhada pelo ministro Gilmar Mendes, � vista como uma terceira via entre esperar a palavra final do STF e executar a pena logo ap�s condena��o em segundo grau.
Em 2016, Gilmar votou favoravelmente � execu��o antecipada da pena, mas mudou de posi��o. O placar s� n�o virou durante o julgamento do habeas corpus de Lula, em abril, porque a ministra Rosa Weber votou por negar a liberdade do petista, apesar de ter defendido anteriormente que condenados possam ficar livres at� o esgotamento dos recursos na Justi�a. Na ocasi�o, a ministra destacou o princ�pio da colegialidade.
A expectativa de ministros que buscam mudar o entendimento da Corte � de que Rosa mantenha o voto contr�rio � pris�o em segunda inst�ncia quando o plen�rio julgar as a��es sobre o tema, que valem para todos os casos no Brasil. Com isso, o placar inverteria.