S�rgio Moro, titular da Opera��o Lava-Jato, disse que n�o v� como seus m�todos podem ser considerados reprov�veis, ao comentar o confronto de decis�es com o desembargador Rog�rio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) no in�cio deste m�s, sobre a soltura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Ele participou hoje (25) do F�rum Reconstru��o do Brasil, promovido pelo Jornal Estado de S�o Paulo, na capital paulista.
“Podem me acusar de muita coisa, mas eu sempre agi com absoluta transpar�ncia”, disse o juiz.
Moro, ao tomar conhecimento da decis�o de soltura do ex-presidente, mesmo estando de recesso, disse que Favreto n�o tinha compet�ncia para liberar Lula e pediu a manifesta��o do relator da Lava-Jato em segunda inst�ncia, desembargador Gebran Neto.
O magistrado foi questionado sobre as a��es durante as suas f�rias. “A imprensa vive questionando o juiz, porque as f�rias s�o muito longas, com alguma raz�o. E quando o juiz trabalha nas f�rias, tamb�m criticam”, declarou. Moro disse ainda que j� apresentou sua resposta, sem especificar detalhes, ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que o intimou a respeito do impasse na soltura de Lula.
Moro negou que suas decis�es sejam seletivas, conforme alega o PT. Ele destacou a aplica��o de penas a agentes pol�ticos de diversos partidos e considerou a cr�tica “profundamente injusta”. “As minhas decis�es s�o transparentes. Posso ter me equivocado, nenhuma pessoa � perfeita. Mas sempre agi com a pretens�o de fazer o que era certo”, disse.
Segunda inst�ncia
O juiz refor�ou que defende a execu��o da pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Para ele, a puni��o do corrupto gera receio em outros corruptos em potencial. “O crime do colarinho branco � um crime racional. Se aumentam os riscos de puni��o, h� expectativa de que isso leve as pessoas a pensarem mais de uma vez antes de se envolver em conduta similar”, disse o magistrado.
Para Moro, somente a puni��o pelo Judici�rio n�o resolve o problema. “S�o necess�rias pol�ticas p�blicas mais gerais para diminuir a corrup��o”, defendeu. “Tem que haver reformas pol�ticas para a preven��o do crime”.
Moro determinou a pris�o do ex-presidente Lula ap�s condena��o em segunda inst�ncia pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guaruj� (SP). Desde ent�o, o ex-presidente est� na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba. Lula cumpre pena de 12 anos e um m�s na carceragem da Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), segunda inst�ncia da Justi�a Federal, que imp�s a pena ao ex-presidente, determinou a pris�o seguindo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execu��o de pena mesmo que ainda haja possibilidade de recurso a inst�ncias superiores.