Os testes em animais para produzir cosm�ticos est�o proibidos em Minas Gerais. Como o governador Fernando Pimentel n�o sancionou a lei aprovada pela assembleia no prazo previsto, coube ao presidente da Assembleia Legislativa Adalclever Lopes (MDB) promulgar a legisla��o, que foi publicada no Di�rio Legislativo dessa quinta-feira. Com isso, a regra (Lei 23.050/18) j� est� em vigor.
A proibi��o aos testes foi aprovada pela Assembleia no ano passado e vetada por Pimentel. Os deputados estaduais, no entanto, derrubaram no �ltimo dia 17 a decis�o do Executivo por unanimidade. A derrubada foi defendida pelo l�der de governo de Pimentel, Durval �ngelo (PT), contra a vontade do governo petista.
De autoria dos deputados Fred Costa (PATRI) e Noraldino J�nior (PSC), o texto define que produtos cosm�ticos para humanos n�o podem ser testados em animais. S�o eles os constitu�dos por subst�ncias naturais ou sint�ticas para uso na pele, cabelo, unhas, l�bios, genitais, dentes e diversas mucosas com o objetivo de limpar, perfumar, alterar a apar�ncia ou mudar odores corporais, por exemplo. De acordo com os deputados, o objetivo � impedir maus-tratos.
Seguindo tend�ncia mundial
Os testes em animais para cosm�ticos s�o proibidos em pa�ses da Uni�o Europeia desde 2009 e a comercializa��o de produtos testados � proibida desde mar�o de 2013. No Brasil, embora ainda n�o exista uma legisla��o federal, foi criado em 2012 o Centro Brasileiro de Valida��o de M�todos Alternativos, ligado ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Sa�de, primeiro centro da Am�rica do Sul a desenvolver m�todos alternativos de valida��o de pesquisa que n�o utilizam animais na fase de testes.
Em S�o Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou em janeiro de 2015 lei que passou desde ent�o a proibir testes em animais. No Rio de Janeiro, o governador Pez�o (PMDB) vetou legisla��o semelhante mas a Assembleia Legislativa (Alerj) derrubou a decis�o e a proibi��o do uso dos animais para desenvolver cosm�ticos tamb�m virou lei em dezembro do ano passado. As experi�ncias com os bichinhos para cosm�ticos tamb�m s�o proibidas no Mato Grosso do Sul, Paran�, Amazonas e Par�.