A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, � contra um reajuste no sal�rio dos ministros da Corte na proposta or�ament�ria do tribunal para o ano de 2019.
Apesar da resist�ncia pessoal, C�rmen deixar� com os demais integrantes do STF a decis�o final sobre o tema, que dever� ser discutido em sess�o administrativa na quarta-feira da pr�xima semana, dia 8, segundo apurou a reportagem.
No ano passado, C�rmen enviou aos colegas uma proposta or�ament�ria sem a previs�o de reajuste de 16,38% no sal�rio dos ministros. � �poca, a proposta de C�rmen foi aprovada com oito votos - apenas tr�s colegas se posicionaram a favor da inclus�o do reajuste: Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aur�lio Mello.
Auxiliares do STF destacam que desta vez, apesar de ser novamente fechada pela equipe de C�rmen, a proposta or�ament�ria ser� executada ao longo da presid�ncia do ministro Dias Toffoli, que assume o comando da Corte em meados de setembro. Toffoli, ali�s, dever� manter em sua equipe o atual diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, que est� cuidando da proposta.
Avalia��o
Conhecida pela postura anticorporativista, C�rmen avalia que a situa��o do Pa�s n�o melhorou nos �ltimos tempos - um dos temores da ministra � com o efeito-cascata que um reajuste poderia provocar nas contas p�blicas de todo o Pa�s em um momento em que a economia ainda tenta se recuperar da crise.
"Eu nunca vi nos meus quase 40 anos de servi�o p�blico um momento de tamanha gravidade econ�mica e financeira com consequ�ncias, em que a minha vota��o demanda de mim uma responsabilidade que tem repercuss�o em todos", afirmou C�rmen L�cia no ano passado, ao se posicionar contra a inclus�o do reajuste na proposta or�ament�ria de 2018.
Procurado pela reportagem, o gabinete de Toffoli n�o havia se manifestado at� a publica��o deste texto.
Proposta
Conforme informou o Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, Fux deve levar � sess�o administrativa a proposta da C�mara de Concilia��o da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) de aumentar o teto salarial de R$ 33.763 dos ministros do STF para incorporar o valor do aux�lio-moradia.
No m�s passado, a C�mara de Concilia��o da AGU devolveu ao STF relat�rio sobre o pagamento de aux�lio-moradia de R$ 4,3 mil a ju�zes e promotores sem um acordo fechado, ap�s tr�s meses de negocia��o.
O documento traz duas propostas feitas nas reuni�es - aumentar o teto salarial no sentido de incorporar o aux�lio-moradia ou aprovar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), fixando uma parcela de valoriza��o por tempo na magistratura e no Minist�rio P�blico -, mas deixa para a Corte a decis�o do que fazer.