Bras�lia - Ao abrir a sess�o que d� in�cio ao segundo semestre de trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, dia 1º, a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, defendeu o respeito �s decis�es do Poder Judici�rio e o compromisso do STF com o Estado Democr�tico de Direito e com a Constitui��o Federal em "tempo de grandes preocupa��es".
"� absolutamente inaceit�vel qualquer forma de descumprimento ou de desaven�a com o que a Justi�a venha a determinar", afirmou C�rmen. Em sua fala, a presidente da Corte afirmou que o Pa�s vive em um per�odo de grandes preocupa��es e dificuldades para seus cidad�os. Para ela, no entanto, o tempo � tamb�m de possibilidades.
"Eu desejo que n�s todos, como cidad�os e como ju�zes, vejamos cada vez mais como temos sido e nos encaminhado. Respons�veis nas nossas compet�ncias com o Brasil, prudentes cada vez mais nas nossas decis�es e principalmente comprometidos entre n�s com o Pa�s no qual o Estado de Direito prevale�a, uma vez que � absolutamente inaceit�vel qualquer forma de descumprimento ou de desaven�a com que a Justi�a venha a determinar."
Ao lembrar que neste segundo semestre a Constitui��o Federal completa 30 anos de vig�ncia, a presidente da Corte destacou a necessidade de que "cada vez mais a democracia prevale�a no Brasil e seja constru�da com for�a por todos" e com muita responsabilidade de todos os brasileiros. "Muito mais n�s, servidores p�blicos", enfatizou.
O discurso de C�rmen L�cia se d� em meio a um momento de press�o ao Supremo Tribunal Federal, que h� tr�s semanas tem sido palco de manifesta��es favor�veis � liberta��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso na Opera��o Lava Jato.
Nesta ter�a-feira, 31, um grupo de seis pessoas deu in�cio a uma greve de fome pela liberta��o do ex-presidente. Na Ter�a-feira da semana passada, dia 24, cerca de 20 manifestantes favor�veis ao petista jogaram tinta vermelha no Sal�o Branco da Corte. Uma semana antes, manifestantes criticaram decis�es recentes do colegiado, o sal�rio dos magistrados e a pris�o de Lula.
Em agosto, a Suprema Corte pode voltar a discutir um pedido de liberdade apresentado pela defesa do petista. Nesta ter�a, em manifesta��o de 80 p�ginas encaminhada � Corte, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, se posicionou contra um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente para suspender a sua pris�o no caso do triplex do Guaruj� (SP). Lula est� preso desde o dia 7 de abril na superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba.