Ju�zes acusam parlamentares de retalia��o por combate � corrup��o

O presidente da Associa��o Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Magid Nauef L�uar, afirmou ontem que o atraso do Congresso em aprovar reajuste salarial para o Poder Judici�rio �  retalia��o por causa da postura mais dura dos magistrados nos �ltimos anos em rela��o � corrup��o no pa�s. A Anamages protocolou A��o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss�o do Congresso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que os parlamentares votem o projeto de lei que aumenta o sal�rio dos ministros do Supremo (que serve como teto para o funcionalismo p�blico) de R$ 33 mil para R$ 39 mil.

“Havia um acordo t�cito entre os poderes no Brasil: o Judici�rio ia l� com o pires na m�o, apresentava o valor, o Legislativo aprovava e a rela��o entre os poderes n�o era nada republicana. Hoje, o Judici�rio � composto por ju�zes diferenciados e n�o se tem mais o temor do passado. At� pouco tempo atr�s, o Supremo nunca tinha condenado ningu�m em a��es que nasciam no STF em raz�o do cargo, ou seja, os deputados, que t�m foro privilegiado. O mensal�o foi o primeiro caso e desde ent�o a rela��o mudou muito”, avalia Magid Nauef.

C�RMEN L�CIA A associa��o dos magistrados questiona a posi��o da presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, que se declarou contr�ria ao reajuste do Poder Judici�rio citando que o pa�s atravessa grave crise fiscal e n�o seria o momento de aumentar o teto constitucional dos ministros. Caso o reajuste seja aprovado, o efeito cascata representar� reajuste para todas as outras inst�ncias do Judici�rio e dos outros cargos p�blicos. C�rmen L�cia deixar� que o plen�rio do Supremo decida sobre a quest�o, em sess�o marcada para 8 de agosto.


“Considero a preocupa��o da ministra (contra o reajuste) pertinente, desde que existam crit�rios para ela dizer isso. Mas essa quest�o � fun��o do Poder Executivo, e n�o cabe ao juiz dizer que a situa��o � dessa forma ou de outra forma”, diz Magid. O magistrado considera que os vencimentos do Poder Judici�rio n�o podem ser considerados acima da m�dia sem se avaliar a “grande responsabilidade que os ju�zes t�m em seus ombros” e o fato de se dedicarem exclusivamente � magistratura.