O mal-estar dentro do Judici�rio deve aumentar ainda mais no come�o do pr�ximo m�s. Logo que o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar do recesso, ser� discutido um eventual aumento para os ministros da Corte. A discuss�o est� prevista para ocorrer em 8 de agosto, mas mesmo em recesso, eles se movimentam para garantir uma revis�o de 12% no sal�rio dos magistrados em 2019. A tend�ncia, por�m, � de que a presidente do STF, C�rmen L�cia, sugira reajuste zero.
Se a sinaliza��o da ministra se concretizar, os �nimos podem se inflamar ainda. Isso porque o sal�rio dos ministros do STF serve como par�metro para outros magistrados brasileiros. Atualmente, os ministros da Suprema Corte ganham R$ 33,7 mil. Nos bastidores, a estimativa mostra um a mudan�a pode custar R$ 3 bilh�es aos cofres p�blicos. Mas o STF n�o confirmou esse dado, j� que o valor s� seria conhecido com a proposta de aumento, enviada pelo STF ao Executivo.
O tema voltou a ser debatido em uma semana conturbada dentro do Judici�rio. Isso porque, no �ltimo fim de semana, a discuss�o em torno de uma poss�vel soltura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva abriu uma guerra entre magistrados de todo o pa�s. Em nota, a Suprema Corte disse que “ainda n�o enviou sua proposta or�ament�ria referente a 2019 para delibera��o do Congresso”, e informou que isso deve ocorrer quando os magistrados voltarem do recesso.
O �rg�o tamb�m afirmou que os ministros devem se reunir em sess�o administrativa para aprovar a proposta or�ament�ria do tribunal, o que poderia contemplar ou n�o o reajuste. Se houver a revis�o do sal�rio, al�m da previs�o or�ament�ria, � necess�rio um projeto de lei de iniciativa do STF a ser encaminhado ao Congresso. Outros setores podem articular pedir o reajuste no Legislativo, mas o presidente da Associa��o Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, acredita que isso n�o ser� necess�rio e que a Suprema Corte ir� propor o aumento.
Para ele, ser� quest�o de “justi�a” aos profissionais do Judici�rio, e uma quest�o de cumprimento da Constitui��o. “A Constitui��o garantiu aos ju�zes a irredutibilidade dos subs�dios. E nesse regime, a gente j� tem uma perda acumulada de 42%. Achamos que � justo e importante para a democracia”, afirmou. Ainda segundo Feliciano, esse aumento seria dado sem impactar no or�amento p�blico. “A ideia � de que fa�a isso fazendo cortes em outros segmentos do poder. Esse � um dever de casa que os tribunais fariam. Acreditamos que isso, por ser justo, vai ser encaminhado (pelo STF), mas se n�o for, a� veremos o que vamos fazer.”
Mas, na opini�o do economista Gil Castello Branco, fundador e secret�rio-geral da organiza��o Contas Abertas, o aumento tamb�m poder� indicar um problema fiscal no futuro. Para ele, � preciso que os �rg�os indiquem quantas carreiras ser�o beneficiadas com o reajuste para que, ent�o, o valor desse impacto possa ser calculado. “Mas, o pa�s, para este ano, j� tem um deficit de R$ 159 bilh�es. Ent�o, em uma situa��o que j� � extremamente grave, essa situa��o fiscal vai ser ainda mais dif�cil e pode se agravar”, comentou. “E al�m disso, ainda vai tornar mais dif�cil o cumprimento da PEC do teto de gastos para ano que vem”, completou.