A afirma��o foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula ineleg�vel desde j�, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral, que deve ocorrer at� o dia 15 de agosto. O autor do processo, o advogado de Goi�s, Manoel Pereira Machado Neto, argumentava que a inelegibilidade do petista � "not�ria" e que sua eventual candidatura ocasionaria preju�zos sociais e econ�micos ao Pa�s.
"N�o obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido, o v�cio processual apontado imp�e a extin��o do processo", afirmou Fux, que deixa o comando do TSE em 14 de agosto, um dia antes do prazo final para registro de candidatura.
O TSE ser� comandado em seguida pela ministra Rosa Weber. A frase do ministro consta da vers�o final da decis�o que extinguiu o pedido de declara��o de inelegibilidade antecipada, divulgada nesta quarta-feira. Para o ministro, o processo � gen�rico e "apresentado por um cidad�o isolado, antes do in�cio do per�odo legalmente destinado � oficializa��o das candidaturas".
Neto pedia que o TSE declarasse a inelegibilidade do ex-presidente, impedindo antecipadamente o registro de sua candidatura. O advogado solicitava ainda que o Partido dos Trabalhadores fosse notificado para que apresentasse um novo pr�-candidato "com car�ter eleg�vel" ao cargo de presidente da Rep�blica.
Integrantes da Corte Eleitoral ouvidos pelo Broadcast/Estad�o sob a condi��o de anonimato avaliam que o caso de Lula dever� levar o plen�rio do TSE a julgar o prov�vel registro de sua candidatura at� o fim deste m�s, antes do in�cio da propaganda eleitoral no r�dio e na TV, marcado para 31 de agosto.
O palanque eletr�nico � considerado pelo PT como uma oportunidade de o ex-presidente - que cumpre pris�o em Curitiba - aparecer em rede nacional.
A percep��o consolidada pela Lei da Ficha Limpa � de que o registro deve ser negado quando o candidato tem a senten�a confirmada por um tribunal colegiado - no caso de Lula, isso ocorreu quando o Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4) confirmou a condena��o por corrup��o e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj� (SP) e elevou a pena para 12 anos e 1 m�s de pris�o. O ex-presidente est� preso desde 7 de abril na capital paranaense.
(Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Teo Cury)