O processo est� sob a relatoria do ministro Admar Gonzaga, que cuida de tr�s casos relacionados � campanha do PT ao Planalto.
Em julho, a ministra Rosa Weber, atual vice-presidente do TSE, negou o pedido do MBL para desde j� impedir o registro de candidatura do ex-presidente, preso e condenado na Lava Jato. Rosa tomou a decis�o por assumir o plant�o do TSE durante o recesso do Judici�rio.
No jarg�o jur�dico, Rosa "n�o conheceu da a��o", ou seja, n�o entrou no m�rito do pedido do MBL porque entendeu que a a��o n�o tinha legitimidade. A ministra ainda apontou que, � �poca, sequer havia sido iniciado o per�odo para a realiza��o das conven��es partid�rias.
O TSE estabelece que, ap�s a conven��o partid�ria, o partido tem at� o dia 15 de agosto para requerer � Justi�a Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos.
Segundo o apurou Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, ao entrar com recurso no TSE para reverter a decis�o de Rosa, o MBL alega que o cen�rio mudou nas �ltimas semanas, j� que Lula foi oficializado como candidato do PT � Presid�ncia.
Ineleg�vel
Na �ltima quarta-feira, 1, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa de Lula no TSE, disse que concorda com as declara��es do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de que o petista est� ineleg�vel. Pereira reconheceu que, hoje, o ex-presidente est� enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mas ressaltou que a inelegibilidade de Lula � provis�ria e pode ser afastada por meio de uma liminar do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Casagrande Pereira, a inelegibilidade pode ser revertida at� a diploma��o, que est� prevista para ocorrer at� o dia 19 de dezembro.
Procurado pela reportagem, o PT informou que n�o vai se manifestar.