Aumento dos ministros do Supremo vai custar R$ 137 milh�es em Minas

O contribuinte mineiro ter� que arcar com R$ 10,55 milh�es a cada m�s caso o Congresso Nacional reajuste em 16,38% o sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 2019. Gra�as ao efeito cascata previsto na Constitui��o Federal, quando o contracheque dos magistrados chegar a R$ 39.293,32, os 2.359 membros do Judici�rio, Legislativo e Tribunal de Contas mineiro ter�o aumento com um �ndice semelhante. Por ano, a conta chegar� a R$ 137,15 milh�es, levando-se em conta o d�cimo-terceiro sal�rio.

O teto nos estados equivale ao sal�rio dos desembargadores e procuradores, que correspondem a 90,25% do que � pago no STF. O valor que hoje � de R$ 30.471,11 vai passar para R$ 35.462,22, ou o mesmo que 37,1 sal�rios m�nimos, atualmente em R$ 954. Os ju�zes ter�o contracheques que devem variar de R$ 30.404,41 a R$ 33.689,10, de acordo com a comarca em que trabalham. Em Minas Gerais, a folha com o sal�rio dos 129 desembargadores e 903 ju�zes, que hoje � de R$ 29.368,5 milh�es, vai subir para R$ 34,179 milh�es – sem contar os penduricalhos, como aux�lio-sa�de, aux�lio-moradia e vale-lanche.

Os sal�rios do Minist�rio P�blico estadual s�o os mesmos do TJ, e a folha com os 1.036 promotores e procuradores que hoje custa R$ 29,56 milh�es, poder� passar para R$ 34,91 milh�es no ano que vem. No Tribunal de Contas do Estado (TCE), a folha com sete conselheiros e sete procuradores do Minist�rio P�blico de Contas poder� saltar dos atuais R$ 426.595,54 para R$ 496.471,08 mensais, um gasto a mais de R$ 69.875,54.

Os contracheques do Legislativo tamb�m s�o reajustados com o aumento no STF. � que os deputados federais t�m o mesmo sal�rio dos ministros do Supremo. E em mais um efeito cascata, deputados estaduais e vereadores t�m os vencimentos vinculados ao dos parlamentares de Bras�lia. Na Assembleia Legislativa, cada um dos 77 deputados passar� a ganhar R$ 29.469,99, uma folha de R$ 2.269.189,23. Nas c�maras municipais, os vereadores recebem entre 20% e 75% do que � pago na Assembleia, ou seja, os valores devem ir de R$ 5.893,99 a R$ 22.102,49. O maior sal�rio ser� pago aos 41 vereadores de Belo Horizonte e todos os munic�pios que tenham mais de 500 mil habitantes.

O reajuste no sal�rio dos ministros do STF foi aprovado em plen�rio na noite de quarta-feira, por sete votos a quatro, durante discuss�o da proposta or�ament�ria para 2019. Somente no STF, o impacto ser� de R$ 2,7 milh�es. De acordo com estudo da C�mara dos Deputados e do Senado, em todo o pa�s o reajuste vai custar R$ 4 bilh�es anuais para as contas p�blicas. No Executivo federal, o Minist�rio do Planejamento estima gasto de R$ 234 milh�es em meio a uma proje��o de d�ficit fiscal de R$ 139 bilh�es nas contas da Uni�o.