Bolsonaro j� � r�u em duas a��es penais no STF por inj�ria e incita��o ao crime de estupro por ter declarado que "n�o estupraria" a deputada federal Maria do Ros�rio (PT-RS) "porque ela n�o mereceria".
No pr�ximo dia 4 de setembro, com o hor�rio eleitoral j� sendo veiculado no r�dio e na televis�o, a Primeira Turma do STF decidir� se recebe ou n�o uma outra den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra Bolsonaro, desta vez por crime de racismo. A data do julgamento foi confirmada nesta quarta-feira pelo presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes.
"O Pa�s n�o para por causa de campanha eleitoral. A Justi�a continua normalmente", disse Moraes a rep�rteres, ao chegar para a sess�o plen�ria do STF nesta tarde.
De acordo com den�ncia apresentada em abril pela procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017, Bolsonaro "usou express�es de cunho discriminat�rio, incitando o �dio e atingindo diretamente v�rios grupos sociais".
Relator do caso, o ministro Marco Aur�lio Mello foi questionado por jornalistas nesta quarta-feira sobre as implica��es do julgamento para a candidatura de Bolsonaro.
Marco Aur�lio destacou que, ao julgar o afastamento de Renan Calheiros (MDB-AL) do comando do Senado Federal, o STF firmou o entendimento de que r�us em a��o penal (como os presidentes da C�mara e do Senado) n�o podem eventualmente substituir o presidente da Rep�blica.
J� a situa��o de Bolsonaro traz uma outra discuss�o: a possibilidade de um candidato - r�u em a��o penal - ser eleito especificamente para a Presid�ncia da Rep�blica e assumir o comando do Planalto. Ou seja, n�o se trataria de eventualmente substituir o presidente da Rep�blica, e sim de ser eleito diretamente para o cargo e assumi-lo.
"Isso ainda est� em aberto, n�s assentamos, no caso do Renan, que n�o pode substituir (o presidente da Rep�blica). Quem � r�u pode ser eleito e tomar posse? O presidente da Rep�blica, quando recebida den�ncia pelo Supremo ou impedimento na C�mara, � afastado. Agora, ele j� � r�u", comentou Marco Aur�lio.
"Por enquanto (a quest�o sobre r�u em a��o penal assumir a Presid�ncia ap�s ser eleito para o cargo) est� em aberto, n�o decidimos", prosseguiu Marco Aur�lio.
Indagado se a quest�o n�o gera inseguran�a para a candidatura de Bolsonaro, o ministro respondeu: "Gera. O ideal seria ter a mat�ria pacificada num sentido ou no outro."
Sobre a sua opini�o particular com a possibilidade de r�us em a��es penais poderem ser eleitos para a Presid�ncia e assumirem o cargo, o ministro disse: "Eu n�o sei. Com a palavra, o julgador."
Consulta
Essa quest�o j� foi trazida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em maio, por unanimidade, o TSE rejeitou uma consulta do deputado federal Marcos Rog�rio (DEM-RO), que questionou o tribunal sobre a possibilidade de r�us em a��es penais assumirem o mandato de presidente da Rep�blica.
A avalia��o dos ministros do TSE foi o de que um pronunciamento do tribunal naquela ocasi�o seria uma antecipa��o de entendimento em torno de quest�es que s� dever�o ser avaliadas em outro momento, ap�s o pedido de candidaturas.
Procurada pela reportagem, a campanha de Bolsonaro n�o havia se manifestado at� a publica��o deste texto.