A decis�o respeita o rito de tramita��o do processo, relatado pelo ministro Lu�s Roberto Barroso. Com isso, o registro da candidatura de Lula deve ser discutido pelo plen�rio do TSE no in�cio de setembro.
Depois que o pedido de registro de Lula foi formalizado no tribunal no �ltimo dia 15, a candidatura do petista foi alvo de 16 contesta��es. O prazo para os pedidos de impugna��o de Lula foi encerrado �s 23h59 da �ltima quarta-feira, 15.
Na quinta-feira, 16, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu ao TSE que j� se come�asse a contar na semana passada o prazo para a manifesta��o da defesa. O pedido foi colocado como uma segunda alternativa da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), caso Barroso n�o negue liminarmente o registro do ex-presidente.
Para os advogados, a "oportunidade de defesa n�o pode ser suprimida nem mesmo diante de temas relativamente simples".
Eles reconhecem que a inelegibilidade de qualquer candidato pode ser analisada pelo ministro-relator "de of�cio", ou seja, mesmo sem provoca��o das partes.
Mesmo assim, ressaltam que a "inelegibilidade de of�cio somente pode ser reconhecida ap�s ser dada oportunidade � parte para se defender sobre a sua poss�vel incid�ncia".