"Eu acho que voc�s est�o muito assanhados com essa coisa de querer que um juiz defina quest�es que passam pelo processo democr�tico. O que a Constitui��o diz � que o presidente da Rep�blica n�o poder�, depois de recebida a den�ncia, continuar no cargo. S� isso. Qualquer outra situa��o � um devaneio", disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sess�o plen�ria do STF desta tarde.
Em dezembro de 2016, ao julgar o afastamento de Renan Calheiros (MDB-AL) do comando do Senado, o STF firmou o entendimento de que r�us em a��o penal n�o podem eventualmente substituir o presidente da Rep�blica (como no caso dos presidentes da C�mara e do Senado, que est�o na linha sucess�ria).
A Suprema Corte, no entanto, ainda n�o firmou entendimento sobre a possibilidade de um candidato - r�u em a��o penal - ser eleito especificamente para a Presid�ncia da Rep�blica e assumir o comando do Planalto. Ou seja, n�o se trataria de eventualmente substituir o presidente, e sim de ser eleito para o cargo e assumi-lo.
"Voc� imagine que amanh� as pessoas comecem a 'Ah, vamos entrar com a��o contra fulano'. Judicializando isso tudo, voc�s v�o entregar o poder a quem? Como h� um igualitarismo, vale para todo mundo. Vamos conseguir um impedimento para todos - vamos chamar um promotor e vamos produzir uma a��o contra um Fulaninho. A� um juiz deixa a caneta cair, recebeu a den�ncia e ent�o agora pode ser um impedimento. A� vamos impedir para governador tamb�m, para prefeito... Estamos brincando. Ser� que a gente n�o desconfia que estamos, na verdade, sendo desautorizados? Vamos pensar responsavelmente", criticou o ministro.
Para Marco Aur�lio, a d�vida em torno da quest�o gera "inseguran�a" para a candidatura presidencial de Jair Bolsonaro (PSL), que j� � r�u em duas a��es penais no STF por inj�ria e incita��o ao crime de estupro por ter declarado que "n�o estupraria" a deputada federal Maria do Ros�rio (PT-RS) "porque ela n�o mereceria".
Na �ltima ter�a-feira, a Primeira Turma do STF se dividiu sobre o recebimento de uma outra den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra Bolsonaro, desta vez por racismo. O julgamento est� empatado em 2 votos a favor do recebimento da den�ncia e 2 contra, faltando apenas o voto de Alexandre de Moraes, que pediu vista (mais tempo para an�lise) para definir o resultado.
Sem comentar nenhum caso espec�fico, Gilmar Mendes afirmou que h� um abuso na judicializa��o. "Quem � que vai governar? Quem � que passa sem um processo na administra��o, com toda essa 'palpitologia' que est� a�? 'Ah, teve uma licita��o, ele � o respons�vel!' Voc�s conhecem algum administrador que n�o tem nenhum processo?", questionou o ministro.
'M�rtir'
O ministro tamb�m comentou a situa��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, preso e condenado na Opera��o Lava-Jato. O petista aguarda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do seu pedido de registro, que � alvo de 16 contesta��es.
Indagado se os �ndices de inten��o de voto de Lula em pesquisas eleitorais seria um sinal da desmoraliza��o da Justi�a, Gilmar respondeu: "O resultado � esse: a vitimiza��o. As pessoas passam a entender que est� havendo absurdos, abuso. � isso. Enquanto ele andava com essa caravana e n�o sei o que a�, ele tinha 25% (nas pesquisas). Agora, n�o. T� preso em Curitiba, vitimizado".
E prosseguiu: "N�o estamos percebendo isso, que estamos tentando interferir demais na pol�tica? Ser� que n�s somos tolos? � um quadro realmente sem no��o. Mas sem no��o voc�s (dirigindo-se a rep�rteres), sem no��o n�s, sem no��o ju�zes e promotores."
Conforme pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, Bolsonaro lidera a corrida presidencial com 20% das inten��es de voto, no cen�rio em que Lula n�o � apresentado aos eleitores. No cen�rio em que o petista � inclu�do, o ex-presidente aparece em primeiro, com 37%.
"Quando voc� coloca Lula com 40% ou ganhando no primeiro turno, voc� t� dizendo 'Banana pra Lei da Ficha Limpa!' Conversei com o pessoal da comiss�o da OEA (Organiza��o dos Estados Americanos), a vis�o deles � que no exterior colou a ideia de que ele (Lula) � um perseguido pol�tico", comentou o ministro.
"Estou dizendo que nesse contexto n�s criamos hoje um m�rtir e agora estamos querendo produzir mais. Agora tem mais Bolsonaro, daqui a pouco o Amo�do (Jo�o Amo�do, candidato do Novo � Presid�ncia da Rep�blica) e o diabo. 'Ah, est�o todos iguais!' E a�, descobrimos: o Brasil n�o pode ter presidente - vai se buscar onde?", indagou Gilmar Mendes.