Bras�lia – O presidente Michel Temer (MDB) teria decidido nessa quarta-feira (29) cumprir um acordo para bancar o reajuste de 16,38% dos sal�rios do Judici�rio e ainda manter o aumento do funcionalismo p�blico no ano que vem. A decis�o foi tomada ap�s conversas com ministros dos tribunais superiores e est� vinculada ao fim do aux�lio-moradia para a magistratura federal.
Com a decis�o, os sal�rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal ser�o reajustados de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, enquanto os ministros abriram m�o dos R$ 4,337 mil que recebem a t�tulo de aux�lio-moradia.
O Pal�cio do Planalto confirmou que o assunto j� est� em an�lise pelos t�cnicos do Minist�rio do Planejamento, que entregar� o Or�amento do pr�ximo ano ao Congresso amanh� com a previs�o de reajuste. Os ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux negociaram diretamente com Temer e definiram como o processo ser� conduzido. O reajuste j� foi aprovado pela C�mara. Assim que o Senado aprovar esse projeto, o aux�lio-moradia ser� colocado em discuss�o no plen�rio do STF. As medidas s� ser�o colocadas em pr�tica ap�s as elei��es. Os presidentes da C�mara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eun�cio Oliveira (MDB-CE) tamb�m participaram das conversas.
O pagamento de aux�lio-moradia est� sendo pago gra�as a uma liminar concedida monocraticamente por Fux em 2013. A tend�ncia � que a maioria do Supremo se pronuncie favoravelmente ao fim do benef�cio para ju�zes que recebem o aux�lio mesmo trabalhando na mesma cidade em que moram. Apesar do fim do aux�lio, ele ser� mantido nos casos em que houver justificativa por dif�cil provimento de ju�zes no local.
O pagamento do benef�cio gerou controv�rsias porque, em boa parte, era direcionado a magistrados que tinham at� mais de um im�vel no local onde trabalham. A Receita Federal chegou a autuar ju�zes em todo o pa�s por considerar o aux�lio como parte do sal�rio. O fisco cobra o Imposto de Renda supostamente devido. O acordo entre Temer e o STF pacifica o assunto. Os ju�zes federais aposentados ser�o os mais favorecidos, pois n�o recebem o aux�lio por estarem retirados e ter�o seus vencimentos corrigidos como os da ativa.
Para bancar os reajustes, o governo vai ter de fazer uma altera��o na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), que n�o previa o reajuste salarial do STF. O custo extra no Poder Judici�rio ser� de R$ 930 milh�es. T�cnicos do Congresso avaliam que a medida pode gerar um efeito cascata em todo setor p�blico, fazendo o gasto atingir quase R$ 4 bilh�es. J� o reajuste dos servidores federais vai gerar um gasto de R$ 6,9 bilh�es que a equipe econ�mica queria ver adiado para ajudar a fechar as contas p�blicas em 2019.
Para fechar o Or�amento de 2019, o primeiro do pr�ximo presidente, o Minist�rio do Planejamento prop�s ao presidente adiar o reajuste do funcionalismo civil, o que garantiria uma economia de R$ 6,9 bilh�es. Com isso, seria poss�vel cumprir o teto dos gastos p�blicos e a meta fiscal do ano que vem, que prev� um d�ficit de R$ 139 bilh�es, realocando os recursos para as �reas sociais e investimentos. Agora, a equipe econ�mica ter� de promover cortes, principalmente em investimentos, a fim de acomodar o reajuste dos servidores civis. A previs�o inicial de investimentos atingia cerca de R$ 37 bilh�es. Esse valor vai cair para manter o aumento do funcionalismo.
Crise na fronteira com a Venezuela
A declara��o do presidente Temer sobre a possibilidade de o governo distribuir senhas para controlar a entrada de venezuelanos no Brasil, feita na manh� de ontem gerou mal-estar no Pal�cio do Planalto e obrigou a secretaria de comunica��o social da Presid�ncia da Rep�blica a divulgar uma nota nesta tarde corrigindo a informa��o. De acordo com o documento, as senhas visam a “aprimorar um processo de atendimento humanit�rio em Roraima, o que n�o pode ser confundido, em hip�tese alguma, com fechamento � entrada de venezuelanos no Brasil”.
Em entrevista � R�dio Jornal, de Pernambuco, ontem, Temer afirmou que a possibilidade de distribui��o de senhas para limitar a entrada de imigrantes foi discutida em reuni�es internas. “Outra provid�ncia que talvez venha a ser tomada foi objeto de conversa��es, � que hoje entram de 600 a 700 por dia e isso est� criando problemas at� para vacina��o, organiza��o. Eles pensam em colocar senhas de maneira que entrem 100, 150, 200 por dia e cada dia entre um determinado n�mero para organizar um pouco mais essas entradas”, disse.
A nota divulgada nesta tarde diz ainda que, com a intensifica��o do processo de interioriza��o, Temer determinou que os mecanismos de controle de entrada sejam melhorados, “tornando-os mais eficientes no atendimento aos refugiados e, ao mesmo tempo, preservando as estruturas de aten��o �s fam�lias brasileiras”.
Na ter�a-feira, o ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia, S�rgio Etchegoyen, informou que, do total de venezuelanos que ingressam diariamente no Brasil, cerca de 20% deles permanecem no pa�s. O restante entra em territ�rio nacional para muitas vezes comprar suprimentos e retorna ao seu pa�s.
Temer tamb�m afirmou que o governo federal est� aumentando o processo de interioriza��o dos imigrantes que permanecem no Brasil, ou seja, est� levando parte dessas pessoas para outros estados para diminuir a press�o sobre Roraima. Na entrevista, Temer frisou que o pronunciamento feito na ter�a por ele, quando anunciou a edi��o de um decreto convocando as For�as Armadas para agir em Roraima por duas semanas, foi “um pouco mais duro” em rela��o � Venezuela.
“� inadmiss�vel isso que est� acontecendo l�. Ontem eu at� disse que isso est� colocando em desarmonia o pr�prio continente sul-americano. ... � preciso modificar o clima na Venezuela”, afirmou. � r�dio, Temer afirmou que o governo brasileiro ofereceu ajuda humanit�ria � Venezuela h� cerca de um ano e meio mas o governo de Nicol�s Maduro recusou a oferta.