A ju�za Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal - Execu��o Penal - cobrou R$ 31 milh�es do ex-presidente Lula. O valor � parte da pena da pena imposta no caso triplex, que levou o petista para a pris�o em abril.Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o a 12 anos e um m�s de pris�o por corrup��o e lavagem de dinheiro.
Os R$ 31 milh�es s�o o montante atualizado "dos valores devidos a t�tulo de custas (R$ 99,32), multa (valor total de R$ 1.299.613,46) e repara��o do dano (R$ 29.896.000,00)". Na decis�o dessa quinta-feira, a ju�za mandou abrir uma conta de dep�sito judicial para o recolhimento dos valores devidos.
"Intime-se o executado para que efetue o pagamento da multa, da repara��o dos danos e das custas processuais ou formule, justificadamente, proposta de parcelamento no prazo de 15 (quinze) dias", ordenou. "Rememoro que referidos valores ser�o depositados em conta judicial vinculada a este Ju�zo e ap�s o tr�nsito em julgado ser�o devidamente destinados."
A ju�za alertou: "Inclua-se a advert�ncia de que: (i) o inadimplemento resultar�, ap�s o tr�nsito em julgado, na expedi��o de certid�o � Procuradoria da Fazenda Nacional para inscri��o dos d�bitos referentes �s custas processuais e multa em d�vida ativa da Uni�o, nos termos do artigo 51 do C�digo Penal (com reda��o dada pelo artigo 16 da Lei nº 9.289/96), bem como no encaminhamento do valor devido a t�tulo de repara��o do dano para execu��o c�vel; (ii) a progress�o de regime, nos termos do artigo 33, §4º, do CP, est� condicionada � repara��o dos danos causados; (iii) nos termos do entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (EP 12-AgR), o inadimplemento injustificado da pena de multa igualmente impede a progress�o de regime prisional".
A reportagem tenta contato com a defesa de Lula.