Esta � a terceira derrota que o TSE imp�e � propaganda do PT desde que a Corte Eleitoral decidiu barrar na madrugada do �ltimo s�bado (1) a candidatura de Lula ao Pal�cio do Planalto sob o argumento de que o petista est� enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Na inser��o, Lula diz: "O povo sabe o que aconteceu no per�odo que n�s governamos esse pa�s. Esse povo sorria. Esse povo comia. Esse povo trabalhava".
O candidato a vice-presidente da coliga��o, Fernando Haddad, afirma logo em seguida: "O povo n�o esquece o Brasil de Lula. Aquele tempo bom, com trabalho, sal�rio, comida na mesa. Um pa�s com oportunidades para todos. Vem com a gente, vamos trazer o Brasil de Lula de volta".
"Ao tempo em que a propaganda inicia-se com uma fala de Luiz In�cio Lula da Silva fazendo men��o aos seus anos de governo, prossegue com a de Fernando Haddad n�o explicitando a sua condi��o de vice, nem sequer na legenda, mas, noutro passo, enaltecendo o governo Lula, prometendo trazer aos cidad�os o 'Brasil de Lula de Volta', sem esclarecer, como deveria, que Luiz In�cio Lula da Silva, por decis�o do TSE, n�o pode ser candidato � Presid�ncia da Rep�blica", observou Banhos em sua decis�o.
"Ao assim proceder, a propaganda eleitoral da coliga��o n�o s� afrontou a decis�o do TSE (de barrar o registro de Lula), como tamb�m malferiu o art. 242 do C�digo Eleitoral, na medida em que confundiu os eleitores quanto � perman�ncia da candidatura de Lula no certame, vedada expressamente pelo TSE, criando, artificialmente, 'na opini�o p�blica, estados mentais, emocionais ou passionais'", concluiu o ministro.
Banhos tamb�m fixou uma multa de R$ 500 mil em caso de nova veicula��o da propaganda.