O novo presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Jo�o Ot�vio de Noronha, afirmou nesta quarta-feira, 5, que a Justi�a brasileira n�o est� vinculada ao parecer do Comit� de Direitos Humanos da ONU que defendeu a candidatura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), condenado e preso no �mbito da Lava-Jato.
Para o ministro, a ONU emitiu uma opini�o em desacordo com a Constitui��o Federal. "Esse Pa�s n�o � uma col�nia, � um Pa�s independente, que tem uma Justi�a muito bem estruturada", afirmou. "Quem interpreta e julga o brasileiro soberanamente � a Justi�a brasileira. Na ONU, voc� tira o parecer que quer", afirmou.
Em sess�o finalizada na madrugada do �ltimo s�bado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa e considerou, por maioria, que o comunicado do comit� da ONU n�o poderia afastar a inelegibilidade do petista prevista na legisla��o.
A posi��o diferente foi a do ministro Edson Fachin, que votou para aprovar o registro de Lula, apesar da condena��o em segunda inst�ncia, e usou o parecer da ONU.
Recurso
No �mbito criminal, a defesa de Lula disp�e de um recurso no STJ contra a condena��o a 12 anos e 1 m�s do petista no caso do triplex do Guaruj�, que gerou a inelegibilidade. Questionado sobre o tempo de tramita��o na Corte, Noronha respondeu que, quando o processo chegar, "n�o demorar� a ser julgado". "Chegando ao STJ, em 30, 40 dias, ser� julgado".