Nepomuceno volta a ser afastado da Promotoria do Patrim�nio P�blico

O Promotor de Justi�a Eduardo Nepomuceno de Souza, da 17ª promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico, que havia sido afastado do cargo pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) e retornado � fun��o por decis�o da Justi�a Federal, ser� novamente removido.

A decis�o foi confirmada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que reconheceu em seu despacho "elementos concretos relacionados � conclus�o sensorial exercida pelo CNMP no procedimento 100424/2015-30". A Procuradoria Geral de Justi�a de Minas Gerais ainda n�o foi intimada da decis�o. Quando ocorrer, Nepomuceno ser� removido para a Promotoria Criminal.

Eduardo Nepomuceno entrou no Minist�rio P�blico em 1995. Desde 2003, ele atuava na Promotoria do Patrim�nio P�blico de Belo Horizonte. Ele foi afastado do cargo em dezembro de 2015, quando o CNMP aplicou-lhe pena de remo��o compuls�ria, alegando "paralisa��o e atraso no andamento de processos civis, falta de racionalidade na condu��o de procedimentos de investiga��o, tardio decl�nio de atribui��es ao MPF, viola��o de sigilo judicial em processo envolvendo a Federa��o do Com�rcio de Minas Gerais (Fecom�rcio) e tentativa de burla de garantias asseguradas a conselheiros do Tribunal de Contas e da usurpa��o de atribui��es de outros �rg�os de execu��o do MP”. O promotor tamb�m foi acusado de ter violado a lei ao conduzir inqu�ritos marcados pelo desrespeito � dignidade das pessoas submetidas a investiga��es que duraram anos sem que houvesse, desde o in�cio, a presen�a de justa causa para a instaura��o.

Nepomuceno recorreu da decis�o do CNMP em a��o proposta � Justi�a Federal. Em abril dste ano, a ju�za federal V�nila Cardoso Andr� de Moraes, titular da 18ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Regi�o (TRF-1) ent�o que n�o teria ficado caraterizado no processo que Nepomuceno comportamento que destoasse dos outros integrantes do MP e considerou a pena imposta como “flagrante desproporcionalidade”.

 

Com a decis�o liminar de Toffoli, Nepomuceno voltar� a ser removido para a Promotoria Criminal t�o logo a Procuradoria Geral de Justi�a seja intimada. Ele tamb�m sofre uma segunda reclama��o disciplinar no Conselho Nacional do MP por aliciar testemunhas e forjar a den�ncia que levaram ao afastamento do presidente da Fecom�rcio/MG, L�zaro Luiz Gonzaga. Testemunhas j� reconheceram n�o ter conhecimento dos fatos descritos nas den�ncias feitas pelo promotor, que levaram � justi�a a afastar o presidente da Fecom�rcio-MG. O promotor � acusado de outras m�s condutas.

O advogado Luis Carlos Abritta, que atua na defesa do promotor, informou que haver� pedido de reconsidera��o a respeito da decis�o para a ministra C�rmen L�cia, que assumir� o caso agora que deixou a presid�ncia da Corte.