Obras de hospital regional de Divin�polis patinam em disputas pol�ticas

Divin�polis – A situa��o da rede hospitalar em Divin�polis, a 120 quil�metros da capital, no Centro-Oeste do estado, que ganhou destaque na corrida eleitoral ao governo do estado est� no centro do jogo de empurra de autoridades e gestores estaduais e municipais, num processo que se repete em v�rias cidades mineiras. Enquanto a retomada das obras do Hospital P�blico Regional de Divin�polis patina sob diverg�ncias pol�ticas, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) assinou, em 11 de agosto, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Ordem Hospitaleira Mundial do Grupo S�o Jo�o de Deus, e com o Conselho Curador da Funda��o Geraldo Correa para implementa��o de um novo modelo de gest�o do Hospital S�o Jo�o de Deus (HSJD), em Divin�polis. At� ent�o, segundo o MP, encontravam-se suspensos os atendimentos prestados por aquela unidade hospitalar nas cl�nicas de urologia, vascular, hemodin�mica, de neurologia, de ortopedia, de tomografia (dois equipamentos quebrados) e insuficientes nas cl�nicas de obstetr�cia, de pediatria e UTI, todos de urg�ncia e emerg�ncia.

A medida foi definida ap�s a conclus�o de um relat�rio apontando que “an�lise de balan�os sobre os principais indicadores cont�beis de liquidez e solv�ncia da entidade hospitalar apontavam que a entidade n�o conseguia pagar a d�vida: “Para cada um real de d�vida a entidade n�o tem 50 centavos para fazer jus  � d�vida.” Segundo o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Sa�de (CAO-Sa�de), “essa nova interven��o, ocorrida de forma consensual, foi definida ap�s reuni�o conduzida pela Corregedoria-Geral do MPMG e sucessivas outras, com a participa��o do Minist�rio da Sa�de (MS), Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG), munic�pio de Divin�polis, Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), Conselho de Secretarias Municipais de Sa�de de Minas Gerais (Cosems), CAO-Sa�de e promotores de Justi�a de Divin�polis e Belo Horizonte. O Estado de Minas contatou a assessoria do hospital para saber se o atendimento foi normalizado, mas at� o fechamento da edi��o n�o obteve resposta.

Sobre a paralisa��o das obras do Hospital Regional, a assessoria do prefeito Galileu Teixeira Machado (MDB) informou que os trabalhos foram interrompidos em 2016, porque o estado n�o ofereceu garantias “concretas” sobre o repasse de recursos para finalizar a obra. “O custo previsto � de R$ 80 milh�es. At� o momento foram investidos cerca de R$ 60 milh�es”. J� a assessoria de comunica��o da SES garantiu que partiu da prefeitura o cancelamento da licita��o em dezembro de 2016, no valor de R$ 14.898.192,83. “Em rela��o ao cancelamento do processo licitat�rio, informamos que as motiva��es cabem ao munic�pio, uma vez que a SES-MG celebrou um conv�nio, no qual o estado ‘garantiu’ o repasse do recurso e o munic�pio ficou respons�vel pela administra��o da obra, o que inclui: licitar, contratar e gerenciar a obra at� sua finaliza��o”.

Em agosto, a Secretaria Municipal da Fazenda de Divin�polis elaborou um relat�rio com a d�vida atualizada do governo de Minas Gerais com o munic�pio. E, de acordo com os dados apurados � �poca, o governo mineiro teria deixado de repassar R$ 65,9 milh�es. O maior percentual � da sa�de – conforme o relat�rio da secretaria, somente da �rea da sa�de, o governo estadual tem uma d�vida da casa de R$ 86 milh�es com a cidade. “Somente � prefeitura, o estado deixou de passar R$ 54,4 milh�es. Com os repasses de m�dia e alta complexidade do Fundo Municipal de Sa�de (FMS), a d�vida chega a R$ 23,1 milh�es. J� para a constru��o do Hospital Regional, o governo mineiro deixou de repassar R$ 15,9 milh�es. Com a Aten��o B�sica, a d�vida � de R$ 11 milh�es” afirmou a secret�ria municipal da Fazenda, Suzana Xavier.

Esgoto Sobre a situa��o da capta��o e tratamento de esgotos da cidade, a Copasa informou que 82,48% da popula��o de Divin�polis possui coleta de esgoto. Deste total, apenas 4,48% tem o esgoto tratado na Esta��o de Tratamento de Esgoto (ETE) da Bacia do Rio Par�. Com a implanta��o da (ETE) da Bacia do Rio Itapecerica e a conclus�o da rede de interceptores e de coletores, toda a popula��o do munic�pio que j� � atendida com a coleta ter� o esgoto tratado. Al�m das obras, a prefeitura informou que ser�o implementados o programa ca�a-esgoto para identificar e retirar os lan�amentos indevidos de esgoto nos mananciais.

Segundo a companhia, a constru��o da ETE foi iniciada em 2 de outubro de 2017, e a previs�o de t�rmino � em dezembro de 2018, com o in�cio da opera��o no mesmo m�s. O investimento total � de R$ 43 milh�es. A respeito do Bairro Jardim Copacabana, pr�ximo ao Hospital Regional e sem rede de esgoto, a assessoria de imprensa da Copasa informou que haver� atendimento espec�fico, com a constru��o de uma esta��o de tratamento pr�pria – que ser� viabilizada por meio de conv�nio entre a Copasa e a Prefeitura de Divin�polis.

Pelo acordo, a companhia fica respons�vel pela aloca��o dos recursos para o esgotamento sanit�rio e o munic�pio pela contrata��o da obra, que j� est� licitada e em processo de emiss�o de ordem de servi�o. Ainda conforme a Copasa, os casos de refluxo nesse Bairro s�o decorrentes da liga��o dos im�veis em redes cuja constru��o n�o foi finalizada.

Interven��o no S�o Jo�o de Deus

Segundo o coordenador do CAO-Sa�de, Gilmar de Assis, v�rios foram os fatores que motivaram a indecis�o de interven��o no Hospital S�o Jo�o de Deus, “podendo ser citados os achados do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) que apontaram o valor atual da d�vida em obriga��es do HSJD de R$ 113.396.810 (31/12/2013), R$ 118.654.000 (31/12/2014), R$ 129.924.000 (31/12/2015) e de R$ 132.111.000 (at� junho de 2016)”.

A comiss�o interventora � integrada pelo Minist�rio da Sa�de, Secretaria de Estado de Sa�de-MG, Conselhos Estadual e Municipais de Sa�de e munic�pio de Divin�polis, que ser�o respons�veis pela formula��o das estrat�gias e diretrizes, al�m da coopera��o t�cnica e financeira (n�vel estrat�gico). A comiss�o ser�, tamb�m, respons�vel pela indica��o de um secret�rio-executivo (n�vel t�tico), que a representar�, bem como de um administrador hospitalar (n�vel operacional).

Com isso, conforme ajustado pelo MPMG, foi afastado o Instituto Dictum, empresa respons�vel pela atual administra��o desde 2013, condicionante exigida pelos atores do sistema de sa�de, pol�tico, corpo cl�nico, sindical, secret�rios de sa�de da regi�o e conselho de sa�de.