Depois de 44 anos de servi�os prestados ao governo estadual, a analista educacional Mari�ngela Debessa Ch�cara queixa-se de uma situa��o no m�nimo constrangedora: o nome dela vai ser inclu�do no cadastro de prote��o ao cr�dito (SPC/Serasa) por uma d�vida que ela n�o tem. A servidora alega que pegou um empr�stimo de R$ 20 mil com a Caixa Econ�mica Federal (CEF) para pagamento em 90 parcelas, descontadas no contracheque. Todos os meses o sal�rio vem com o abatimento do valor, mas o banco n�o tem recebido um centavo do governo mineiro.
O drama de Mari�ngela Debessa � o mesmo vivido por milhares de servidores p�blicos de Minas Gerais. Dados da Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) apontam que o estado recolheu R$ 924 milh�es no contracheque do funcionalismo e n�o repassou �s institui��es financeiras. “J� tem uns seis meses que estou recebendo cartas e telefonemas me cobrando pelos empr�stimos que eu estou pagando”, diz ela, que recebeu na semana passada um aviso que ter� o nome ser� inclu�do na lista de inadimplentes.
Desde o segundo semestre do ano passado os servidores v�m denunciando a apropria��o pelo governo estadual do dinheiro descontado para pagar os bancos. V�rios deles j� recorreram � Justi�a na tentativa de tirar seus nomes do SPC. O pr�prio Tribunal de Justi�a notificou o Minist�rio P�blico Estadual para a apura��o de um poss�vel crime de apropria��o ind�bita por parte do secret�rio de Estado da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho.
O empr�stimo consignado – ou cr�dito consignado – � uma modalidade de empr�stimo pessoal, quitado por meio de desconto direto no contracheque. Diante do n�o repasse dos valores pelo governo de Minas, o Banco do Brasil, por exemplo, cancelou o mecanismo. O pagamento � feito diante do dep�sito do sal�rio na conta do servidor.
Outro lado
O Minist�rio P�blico estadual informou que j� tramitam no �rg�o dois inqu�ritos civis tratando do assunto. Em abril deste ano foi aberto um procedimento para apurar se, em 2017 e este ano, o estado deixou de repassar verbas de empr�stimos consignados para institui��es financeiras. Dois meses depois, em junho, foi aberto outro inqu�rito para investigar uma poss�vel omiss�o do Estado “em repassar valores descontados a t�tulo de empr�stimo consignado a servidores, o que pode acarretar les�o ao er�rio em decorr�ncia de futuras a��es judiciais de danos morais e materiais”.
Em nota encaminhada ao Estado de Minas, a Secretaria de Estado da Fazenda informou apenas que “as institui��es banc�rias fizeram acordos com o Estado” e que os d�bitos j� est�o sendo quitados. A Assessoria de Imprensa da Caixa Econ�mica Federal n�o respondeu aos questionamentos da reportagem. O Minist�rio P�blico tamb�m n�o se manifestou sobre o assunto.