O ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) detalhou, em dela��o premiada, o suposto loteamento de cargos na Petrobras com o fim de capta��o de recursos para campanhas petistas.
No primeiro termo de sua colabora��o com a Pol�cia Federal, tornado p�blico nesta segunda-feira, 1, pelo juiz federal S�rgio Moro, ele reafirma que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva teria conhecimento de esquemas de corrup��o na estatal.
A dela��o de Palocci cont�m uma narrativa minuciosa e explica como foi montado o esquema de propinas e loteamento de cargos estrat�gicos atendendo interesses de partidos pol�ticos na Petrobras, a partir das indica��es de Paulo Roberto Costa (Diretoria de Abastecimento) e de Renato Duque (Servi�os).
O relato do ex-ministro aponta, inclusive, locais onde o ex-presidente teria tratado pessoalmente da ocupa��o dos cargos na estatal, o 1.º andar do Pal�cio do Planalto.
"Em fevereiro de 2007, logo ap�s sua reelei��o, Luiz In�cio Lula da Silva convocou o colaborador, � �poca deputado federal, ao Pal�cio da Alvorada, em ambiente reservado no primeiro andar, para, bastante irritado, dizer que havia tido ci�ncia de que os diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa estavam envolvidos em diversos crimes no �mbito das suas diretorias", relatou Palocci.
Ainda segundo o ex-ministro, Lula indagou dele "se aquilo era verdade, tendo respondido afirmativamente".
"Que (Lula) ent�o indagou ao colaborador quem era a pessoa respons�vel pela nomea��o dos diretores; Que o colaborador afirmou que era o pr�prio Luiz In�cio Lula da Silva o respons�vel pelas nomea��es; Que tamb�m relembrou a Luiz In�cio Lula da Silva que ambos os diretores estavam agindo de acordo com par�metros que j� tinham sido definidos pelo pr�prio Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Progressista."
Segue a dela��o de Palocci. "Acredita que Lula agiu daquela forma porque as pr�ticas il�citas dos diretores da estatal tinham chegado aos seus ouvidos e ele queria saber qual era a dimens�o dos crimes, bem como sua extens�o, e tamb�m se o colaborador aceitaria sua vers�o de que n�o sabia das pr�ticas il�citas que eram cometidas em ambas as diretorias, uma esp�cie de teste de vers�o, de defesa, com um interlocutor, no caso, o colaborador; Que essa pr�tica empregada por Lula era muito comum."
Palocci est� preso desde setembro de 2016, alvo da Opera��o Omert�, desdobramento da Lava Jato. O juiz Moro o condenou em uma primeira a��o a 12 anos e dois meses de reclus�o.
O termo n�mero 1 de colabora��o do ex-ministro foi anexado � mesma a��o penal em que ele confessou crimes pela primeira vez. O processo se refere a supostas propinas de R$ 12,5 milh�es da Odebrecht ao ex-presidente por meio da aquisi��o de um apartamento em S�o Bernardo do Campo e de um terreno onde supostamente seria sediado o Instituto Lula, que teria sido bancado pela empreiteira.
Em setembro de 2017, Palocci confessou crimes em depoimento no �mbito desta a��o penal, em que atribuiu a Lula um "pacto de sangue" de R$ 300 milh�es entre Lula e a empreiteira.
Segundo o ex-ministro, no primeiro governo Lula, a Odebrecht, "alinhada ao PP", passou a "atuar" para derrubar o ent�o diretor da estatal, Rog�rio Manso, �nico remanescente do governo Fernando Henrique Cardoso. De acordo Palocci, Manso teria imposto "dificuldades" � empreiteira.
Palocci afirma que "isso se deu porque o PP estava apoiando fortemente o governo e n�o encontrava espa�o em Minist�rios e nas estatais" e que Lula estava "observando esse cen�rio".
"Lula decidiu resolver ambos os problemas indicando Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento", diz, em colabora��o.
Segundo Palocci, a indica��o "tamb�m visava garantir espa�o para ilicitudes, como atos de corrup��o, atendia tanto a interesses empresariais quanto partid�rios". Ele afirma que "assim, nas Diretorias de Servi�o e Abastecimento houve grandes opera��es de investimentos e, simultaneamente, opera��es il�citas de abastecimento financeiro dos partidos pol�ticos".
O ex-ministro ainda diz que "o governo n�o sabia, � �poca, qual era o ganho pessoal dos diretores nessas opera��es" e que "isso n�o interessava ao governo que, embora n�o gostasse da pr�tica, n�o trazia grandes preocupa��es".
Palocci relata que se sabia que j� existia na estrutura da Petrobras, em �reas de menor escal�o, cometimento de ilicitudes e que "se julgava que isso era o m�nimo aceit�vel dentro de uma engrenagem t�o grande como a da Petrobras, pr�tica que � comum dentro de grandes empresas p�blicas e privadas, salvo rar�ssimas exce��es".
O ex-ministro relata que "era comum Lula, em ambientes restritos, reclamar e at� esbravejar sobre assuntos il�citos que chegavam a ele e que tinham ocorrido por sua decis�o" e que "a inten��o de Lula era clara no sentido de testar os interlocutores sobre seu grau de conhecimento e o impacto de sua negativa".
O ex-ministro ainda diz que "explicitou a Lula que ele sabia muito bem porque houve a indica��o pelo PP de um diretor, uma vez que o PP n�o fez aquilo para desenvolver sua pol�tica junto � Petrobras, at� porque nunca as teve", e que a "�nica pol�tica do PP era a de arrecadar dinheiro".
Palocci afirmou ainda "que n�o havia sentido em se acreditar que o PP estaria contribuindo com pol�ticas para a explora��o do petr�leo".
Defesa
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou: "A conduta adotada hoje pelo juiz S�rgio Moro na A��o Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas refor�a o car�ter pol�tico dos processos e da condena��o injusta imposta ao ex-presidente Lula.
Moro juntou ao processo, por iniciativa pr�pria ('de of�cio'), depoimento prestado pelo Sr. Ant�nio Palocci na condi��o de delator com o n�tido objetivo de tentar causar efeitos pol�ticos para Lula e seus aliados, at� porque o pr�prio juiz reconhece que n�o poder� levar tal depoimento em considera��o no julgamento da a��o penal. Soma-se a isso o fato de que a dela��o foi recusada pelo Minist�rio P�blico. Al�m disso, a hip�tese acusat�ria foi destru�da pelas provas constitu�das nos autos, inclusive por laudos periciais.
Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benef�cios que v�o da redu��o substancial de sua pena - 2/3 com a possibilidade de 'perd�o judicial' - e da manuten��o de parte substancial dos valores encontrados em suas contas banc�rias."