O ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) afirmou, em dela��o premiada, que empresas mantinham "na confian�a" contas no exterior em benef�cio do Partido dos Trabalhadores.
No primeiro termo de sua colabora��o com a Pol�cia Federal, tornado p�blico nesta segunda-feira, 1, pelo juiz S�rgio Moro, da Opera��o Lava Jato, Palocci tamb�m diz que a maior parte das doa��es registradas no Tribunal Superior Eleitoral "tem origem il�cita".
A dela��o de Palocci cont�m uma narrativa minuciosa e explica como foi montado o esquema de propinas e loteamento de cargos estrat�gicos atendendo interesses de partidos pol�ticos na Petrobras, a partir das indica��es de Paulo Roberto Costa (Diretoria de Abastecimento) e de Renato Duque (Servi�os).
O relato do ex-ministro aponta, inclusive, locais onde o ex-presidente teria tratado pessoalmente da ocupa��o dos cargos na estatal, o 1.º andar do Pal�cio do Planalto.
Palocci afirmou que "as contas" dos partidos podem ter sido regularmente prestadas e aprovadas e, ainda assim, possu�rem origem il�cita" e que "os grandes arrecadadores do PT foram Del�bio Soares, Paulo Ferreira e Jo�o Vaccari".
Palocci est� preso desde setembro de 2016, alvo da Opera��o Omert�, desdobramento da Lava-Jato. O juiz Moro o condenou em uma primeira a��o a 12 anos e dois meses de reclus�o.
O termo n�mero 1 de colabora��o do ex-ministro foi anexado � mesma a��o penal em que ele confessou crimes pela primeira vez. O processo se refere a supostas propinas de R$ 12,5 milh�es da Odebrecht ao ex-presidente por meio da aquisi��o de um apartamento em S�o Bernardo do Campo e de um terreno onde supostamente seria sediado o Instituto Lula, que teria sido bancado pela empreiteira.
Em setembro de 2017, Palocci confessou crimes em depoimento no �mbito desta a��o penal, em que atribuiu a Lula um "pacto de sangue" de R$ 300 milh�es entre Lula e a empreiteira.
O ex-ministro afirmou que "no �mbito do relacionamento com as empresas, as pessoas que tratavam de doa��es de grande porte junto aos empres�rios foram" o pr�prio Palocci, "apenas no Governo Lula e enquanto e principalmente quando exerceu mandato de deputado federal, al�m de Jos� Dirceu e Guido Mantega".
Palocci diz nunca ter aberto "contas no exterior para o PT, mas sabe que a agremia��o j� fez isso sem utilizar o nome do partido e lideran�as, pelo menos segundo tem conhecimento" e que "soube que empres�rios abriam, apenas na confian�a, contas em nome pr�prio e para utiliza��o pelo PT".
Segundo o ex-ministro, o "dinheiro dado por dentro pode sim ser il�cito, bastando que sua origem seja il�cita" e que "essa � a hip�tese mais comum".
Segundo o ex-ministro, isso � "feito para dar apar�ncia de legalidade �s doa��es". Ele afirma que "� poss�vel sim que hajam doa��es oficiais sem origem il�cita" e que, "assim, a doa��o oficial pode ser l�cita e il�cita, bastante verificar sua origem, sendo criminosa quando originadas em acertos de corrup��o".
Segundo Palocci, o "TSE n�o tem como saber se a doa��o � il�cita, uma vez que n�o fiscaliza a origem do dinheiro".
Defesa
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou: "A conduta adotada hoje pelo juiz S�rgio Moro na A��o Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas refor�a o car�ter pol�tico dos processos e da condena��o injusta imposta ao ex-presidente Lula.
Moro juntou ao processo, por iniciativa pr�pria ('de of�cio'), depoimento prestado pelo Sr. Ant�nio Palocci na condi��o de delator com o n�tido objetivo de tentar causar efeitos pol�ticos para Lula e seus aliados, at� porque o pr�prio juiz reconhece que n�o poder� levar tal depoimento em considera��o no julgamento da a��o penal.
Soma-se a isso o fato de que a dela��o foi recusada pelo Minist�rio P�blico. Al�m disso, a hip�tese acusat�ria foi destru�da pelas provas constitu�das nos autos, inclusive por laudos periciais.
Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benef�cios que v�o da redu��o substancial de sua pena - 2/3 com a possibilidade de 'perd�o judicial' - e da manuten��o de parte substancial dos valores encontrados em suas contas banc�rias."