Em vig�ncia desde outubro do ano passado, a denominada cl�usula de barreira pode levar 14 dos 35 partidos pol�ticos no Brasil � extin��o em 2019. Aprovada h� um ano pelo Senado, ela prev� que, para que um partido tenha acesso ao fundo partid�rio, principal fonte de recursos das legendas no pa�s, ele precisa ter um m�nimo de 1,5% de votos v�lidos nacionalmente ou eleger nove deputados federais em nove estados da Uni�o, pelo menos.
Entre os partidos que correm risco de elei��o est�o o PCdoB, da vice de Fernando Haddad (PT), Manuela D’�vila, a Rede da presidenci�vel Marina Silva e o PHS do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. Al�m desses, PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PCO, PSTU, Novo e Patriotas tamb�m n�o elegeram o m�nimo previsto na Cl�usula de Barreira. Tr�s desses tiveram candidatos � Presid�ncia da Rep�blica em 2018. S�o eles o PSTU, com Vera L�cia, o DC, com Eymael, o Patriotas com Cabo Daciolo e PPL com Jo�o Goulart Filho.
Dessas legendas, o PCdoB foi o que chegou mais pr�ximo aos �ndices eleitorais m�nimos. A sigla somou 1,35% dos votos v�lidos no Brasil e elegeu nove deputados federais, entretanto s� teve representantes ganhadores em sete estados.
O partido de Marina Silva teve apenas 0,83% dos votos v�lidos nesta elei��o e s� conseguiu eleger uma deputada federal – Joenia Wapichana (RR), que � a primeira ind�gena na hist�ria a ocupar um cargo no Congresso. Apesar disso, segundo fontes do partido, est� em estudo uma uni�o com o PV, do vice de Marina Silva, Eduardo Jorge. Caso isso aconte�a � poss�vel que a situa��o da sigla melhore e que ela n�o entre na cl�usula, visto que o PV alcan�ou a taxa m�nima de votos v�lidos no pa�s.
O Novo, de Romeu Zema, que disputa o segundo turno pelo governo de Minas, tamb�m corre perigo de ficar fora das regras. O partido elegeu oito deputados federais apenas. �nico partido oficialmente coligado com o PSL, de Jair Bolsonaro, o PRTB tamb�m amarga o risco de extin��o. A legenda registrou 0,7% dos votos v�lidos no Brasil e s� elegeu tr�s deputados federais em 2018.
Perdas
Al�m do dinheiro do fundo partid�rio, os partidos que ficarem de fora da cl�usula de barreira perdem direito a estruturas no legislativo, como assessores, discursos nas sess�es da C�mara e a um gabinete pr�prio e, tamb�m, n�o podem fazer propaganda na TV e no R�dio. Ainda nesta semana o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar dever� divulgar os partidos que oficialmente n�o passaram nas regras impostas pela cl�usula de barreira.
Nas pr�ximas elei��es, o n�mero de partidos afetados deve aumentar. A cl�usula de barreira prev� uma mudan�a gradual, que chegar� � exig�ncia de 2% de votos e 11 deputados eleitos em 2022 e de 2,5% e 13 eleitos em 2026, at� alcan�ar o �ndice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030. A proposta aprovada pelos senadores tamb�m acaba com coliga��es partid�rias nas elei��es para deputados e vereadores a partir de 2020. At� a elei��o deste domingo, os partidos puderam se unir livremente, fazendo com que as vota��es das legendas coligadas fossem somadas e consideradas como um grupo �nico no momento de calcular a distribui��o de cadeiras no Legislativo.
*Estagi�rio sob supervis�o de Marc�lio de Moraes