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Estado de Minas

Corregedor pede que ministro do TST explique encontro com Bolsonaro

O ministro do TST ter� 15 dias para apresentar as informa��es


postado em 25/10/2018 10:22

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins - (foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil)
O corregedor nacional de Justi�a, ministro Humberto Martins - (foto: Jos� Cruz/Arquivo Ag�ncia Brasil)

O corregedor nacional de Justi�a, ministro Humberto Martins, cobrou explica��es do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que informe sobre seu encontro com o candidato do PSL � Presid�ncia, Jair Bolsonaro, no �ltimo dia 22. Foi instaurado um of�cio de pedido de provid�ncias.

O ministro do TST ter� 15 dias para apresentar as informa��es.

Na decis�o, o corregedor observa que o encontro pode ir contra a conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, par�grafo �nico, III; LOMAN, artigo 36, III e Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justi�a).

Um dos artigos prev� que a liberdade de express�o, como direito fundamental, n�o pode ser utilizada pela magistratura para o exerc�cio de atividade pol�tico-partid�ria.


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