O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, se posicionaram no final da tarde desta sexta-feira sobre as a��es ocorridas em universidades ao longo desta semana.
Uma s�rie de a��es da Pol�cia Federal ocorreu em institui��es pelo pa�s. Nas �ltimas 48 horas foram 17 interven��es em nove estados. Toffoli afirmou que o espa�o da academia � para o “livre exerc�cio do pensar”. J� Rosa Weber disse que vai apurar “eventuais excessos” que possam ter sido cometidos.
“O Supremo Tribunal Federal, como guardi�o da Constitui��o Federal, sempre defendeu a autonomia e a independ�ncia das universidades brasileiras, bem como o livre exerc�cio do pensar, da express�o e da manifesta��o pac�fica. Essa liberdade � o pilar sobre qual se apoia a pr�pria no��o do estado democr�tico de direito”, afirma Toffoli em nota.
J� a presidente do TSE, ao abrir a sess�o de hoje, disse que est� adotando as provid�ncias para esclarecer as circunst�ncias.
"O Tribunal Superior Eleitoral, diante de fatos noticiados pela imprensa no dia de hoje, est� adotando todas as provid�ncias cab�veis, por meio da Corregedoria Geral Eleitoral da Justi�a Eleitoral, para esclarecer as circunst�ncias e coibir eventuais excessos no exerc�cio do poder de pol�cia eleitoral no �mbito das universidades de diversos estados da federa��o", afirmou a ministra.
Ela ainda afirmou que a manifesta��o das ideias � diferente de propaganda eleitoral, situa��o que � vedada pela lei.
"A legisla��o eleitoral veda a realiza��o de propaganda em universidades p�blicas e privadas [...], mas a veda��o dirige-se a propaganda eleitoral, e n�o alcan�a, por certo, a liberdade de manifesta��o e de express�o, preceitos t�o caros � democracia, assegurados pela Constitui��o da Rep�blica de 1988", disse.
A Procuradora-Geral da Rep�blica anunciou que ainda hoje vai entrar com a��o do STF sobre os ocorridos. Segundo ela, “houve e h� ind�cios claros de que houve ofensa a liberdade de express�o (...)no �mbito do ambiente universit�rio" por parte dos ju�zes que autorizaram as opera��es.
Rea��es
Outros dois ministros do STF tamb�m se manifestaram sobre os epis�dios nesta sexta-feira. Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira, 26, que � preciso "ter cautela" em a��es em universidades p�blicas por conta de manifesta��es a favor ou contra os candidatos � Presid�ncia da Rep�blica nas elei��es 2018.
"� preciso que fa�amos uma reavalia��o para n�o valorizarmos uma a��o repressiva e que possamos valorizar uma rela��o mais dial�gica. N�s precisamos ter uma rela��o dial�gica e menos repressiva", disse, nesta sexta-feira, ao participar de palestra em uma universidade em S�o Paulo.
J� o ministro Marco Aur�lio Mello disse que toda interfer�ncia na autonomia das universidades �, de in�cio, "incab�vel", ao comentar sobre decis�es judiciais que coibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em institui��es de ensino pelo Pa�s.
"Universidade � campo do saber. O saber pressup�e liberdade, liberdade no pensar, liberdade de expressar ideias. Interfer�ncia externa �, de regra, indevida. Vinga a autonomia universit�ria. Toda interfer�ncia �, de in�cio, incab�vel. Essa � a �tica a ser observada. Falo de uma forma geral. N�o me pronuncio especificamente sobre a atua��o da Justi�a Eleitoral. Mas reconhe�o que a quadra � de extremos. Por isso � perigosa, em termos de Estado Democr�tico de Direito. Esse � o meu pensamento", afirmou Marco Aur�lio.
Nesta semana v�rias universidades foram fiscalizadas ou sofreram a��es relacionadas a suspeita ou den�ncia de propaganda eleitoral em prol de candidatos. Em Minas, a Universidade Federal de S�o Jo�o Del Rei foi obrigada a retirar um posicionamento que estava no site.
Nessa quinta-feira uma ju�za no Rio amea�ou prender o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense se n�o fosse retirada uma faixa "Direito UFF Antifascista". "Em geral (as universidades) t�m uma ebuli��o que � positiva, que n�o necessariamente est�o afeitos ao per�odo eleitoral", afirmou o ministro.
Ainda nesta sexta-feira, alunos da Faculdade de Direito da USP realizam uma paralisa��o em protesto contra o presidenci�vel Jair Bolsonaro, do PSL. Por meio de sua conta no Twitter, a Faculdade disse que "Havendo professores e alunos, ser� garantido o funcionamento regular". Um evento agendado para esta sexta-feira sobre direito autoral teve de ser antecipado em virtude da paralisa��o.
Outros casos
Pelo menos duas universidades - a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Para�ba, e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador) - foram alvo nesta quinta-feira, 25, de a��es da Justi�a Eleitoral ou do Minist�rio P�blico Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato do PT ao Pal�cio do Planalto, Fernando Haddad, que disputa o segundo turno das elei��es presidenciais com Jair Bolsonaro (PSL).
J� na Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, a Pol�cia Federal impediu, na manh� desta quinta, a mando do juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, a realiza��o de uma palestra sobre fascismo marcada para acontecer na institui��o de ensino.
Na decis�o, o magistrado alegou que o pr�dio, por ser p�blico, n�o poderia ser usado para campanha pol�tica, j� que Bolsonaro era citado nos materiais de divulga��o da aula. Em uma dessas pe�as, compartilhada nas redes sociais, os estudantes alertavam para "o perigo da candidatura de Bolsonaro" para o Pa�s.
A Justi�a Eleitoral fez outras interfer�ncias em universidades p�blicas nesta semana. Na �ltima ter�a, 23, uma faixa contra o fascismo pendurada no campus de Niter�i da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi retirada por agentes da PF, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
A a��o gerou uma manifesta��o dos estudantes na quarta-feira, 24. Eles alegam que a atua��o da corpora��o foi arbitr�ria e que a faixa, com a inscri��o "Direito UFF Antifascistas", n�o fazia refer�ncia a nenhum candidato.
Tamb�m na quarta, em Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) exigiu que a Universidade Federal de S�o Jo�o Del Rei retirasse uma nota publicada do site oficial, em que a institui��o reafirma "seu compromisso com os princ�pios democr�ticos", mencionando que a Universidade sempre adotou as cotas no vestibular e o uso do nome social para pessoas trans. (Com Estad�o Conte�do)