'Coaliz�o � inevit�vel, mas modelo pode ser diferente', diz cientista pol�tico

“N�o haver� negocia��o partid�ria, recebi apoio da bancada ruralista e evang�lica. No varejo, temos 350 parlamentares que querem estar conosco”. O an�ncio do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), logo ap�s votar no primeiro turno, sobre a forma��o de sua equipe ministerial indicou uma mudan�a na rela��o entre o Pal�cio do Planalto e o Congresso Nacional a partir de 2019.

Pelo menos no discurso, o pr�ximo presidente garantiu que n�o trocar� minist�rios e cargos por apoio de deputados e senadores. Para o soci�logo e cientista pol�tico S�rgio Abranches – autor do c�lebre artigo que cunhou o conceito de presidencialismo de coaliz�o (em que o presidente precisa costurar maioria para governar) –, ser� inevit�vel que o capit�o reformado do Ex�rcito busque firmar alian�as com legendas e parlamentares, uma vez que seu partido, o PSL, n�o representa maioria no Parlamento.

No entanto, ele ressalta que o modelo com troca de minist�rio pelo apoio no Legislativo (o famoso “toma l� da c�” dos �ltimos governos) n�o ser� necessariamente adotado por Bolsonaro, que pode buscar nas bancadas da B�blia, da bala e do boi (a chamada bancada BBB) uma alian�a para aprovar suas propostas de campanha. Abranches participa hoje � noite em BH do projeto Sempre um papo, as 19h30 no audit�rio da Cemig, e lan�a o livro Presidencialismo de coaliz�o.

O presidente eleito Jair Bolsonaro precisar� formar uma coaliz�o para aprovar pautas de seu plano de governo. O que esperar na rela��o dele com o Congresso Nacional?

A coaliz�o � inevit�vel. O partido de Bolsonaro tem 10% da bancada na C�mara dos Deputados e 5% no Senado. Ou seja, apenas com os votos do PSL ele n�o aprova nada. Mesmo que o partido aumente de tamanho e receba parlamentares de outras legendas n�o vai conseguir formar uma maioria. Por isso ter� que formar uma coaliz�o. � assim que funciona a regra do jogo brasileiro. Mas formar uma coaliz�o � diferente de fechar acordos com alian�as partid�rias com l�deres pol�ticos em troca de minist�rios. A forma��o de uma coaliz�o n�o � necessariamente nesses moldes. Os �ltimos governos adotaram esse modelo, o toma l� da c� envolvendo minist�rios e cargos, mas esse n�o � o �nico modelo poss�vel. Bolsonaro fez uma campanha dizendo que n�o discutiria negocia��es de minist�rios com partidos e que colocaria pessoas t�cnicas ou de sua confian�a � frente das pastas. As primeiras nomea��es seguiram isso, com o Paulo Guedes na economia, o Onyx Lorenzoni na Casa Civil e o general Augusto Heleno na Defesa. A forma��o de coaliz�o em troca de minist�rio n�o � obrigat�ria. Na Europa n�o se faz assim e os governos negociam determinadas pautas tem�ticas com as bancadas. Angela Merkel (chanceler) na Alemanha, por exemplo, ao tratar de quest�es da Europa e da reforma previdenci�ria fez acordos com grupos pol�ticos em busca do cumprimento de determinados temas. � diferente do loteamento como ficou conhecido no Brasil nos �ltimos governos.


Mas os partidos no Brasil buscam espa�o no Poder Executivo e, principalmente, cargos. Como controlar o apetite?

Bolsonaro disse que vai formar uma coaliz�o e que j� recebeu o apoio de mais de 300 deputados que declararam apoio independentemente da distribui��o de cargos. Essa rela��o s� vai ser confirmada ou n�o na pr�tica. Ele disse que vai cumprir os compromissos com as bancadas e vai levar ao congresso exatamente aquilo que prometeu: temas que agradam a bancada da bala, da B�blia e do boi. Como presidente, ele pode cumprir seu compromisso de enviar as suas propostas de campanha ao Congresso e l� as bancadas v�o se articular. O modelo segue sendo o presidencialismo de coaliz�o, mas com mudan�as em rela��o �quele que analisei em 1988 e que sofreu uma ruptura profunda nesta elei��o. Desde 1994, PT e PSDB disputavam a Presid�ncia da Rep�blica e os outros partidos disputavam espa�o na coaliz�o. Esse modelo agora se desfez. Em 1998 os cinco maiores partidos controlavam 78% da C�mara, hoje os cinco maiores controlam pouco mais de 40%. S�o bancadas menores e temos um Parlamento mais fragmentado. O resultado s�o dois efeitos: o poder de barganha diminuiu, o que reduz a capacidade de chantagear o presidente, que tem mais op��es e jogos combinat�rios para formar sua coaliz�o. Por outro lado, o presidente tem que negociar com mais vis�es. Avaliar o posicionamento de cada bancada e as pautas que elas defendem. Por exemplo, a bancada da B�blia n�o tem vis�o t�o radical para algumas medidas como a bancada da bala, mas deve haver uma negocia��o entre esses grupos para atender suas pautas. Vamos ter uma agenda reacion�ria no que diz respeito aos valores comportamentais e um governo liberal ortodoxo no que diz respeito � economia.


Ent�o � poss�vel que a fragmenta��o partid�ria desta elei��o ajude o presidente Bolsonaro a formar sua coaliz�o sem entregar tanto poder �s legendas? Ou a crise das legendas tradicionais pode deixar a rela��o mais conturbada?

Os que v�o barganhar cargos chegam com menos poder. Em 2018 tivemos um realinhamento partid�rio significativo que tamb�m vai influenciar muito a constru��o pol�tica do pr�ximo governo federal. Acredito que esse rearranjo vai durar mais alguns ciclos partid�rios para se consolidar. O PSDB, por exemplo, tem sua principal lideran�a com Jo�o D�ria sem nenhuma liga��o com a social-democracia, o partido saiu esfacelado nessa elei��o. Tudo indica uma crise grave no sistema partid�rio brasileiro. O modelo que prevaleceu nos �ltimos 24 anos passou por uma ruptura decisiva este ano. Na pr�xima elei��o, com a cl�usula partid�ria em vigor, vamos continuar vendo essa mudan�a e o realinhamento ficar� mais claro. Os pequenos partidos que n�o alcan�arem os requisitos dever�o escolher aqueles maiores que mais representam suas bandeiras. � um processo cheio de riscos. Na It�lia houve tr�s realinhamentos partid�rios e at� hoje n�o chegaram a um sistema funcional por l�. Na Fran�a ainda vamos ver o que vai acontecer. A vit�ria de Macron, com a derrota de republicanos e dos partidos de esquerda tamb�m produziu uma mudan�a e um realinhamento. Essa transforma��o tem muitos riscos e incertezas. N�o se passa de um sistema est�vel para outro que j� come�a est�vel. Agora que o modelo que funcionava nas �ltimas d�cadas ruiu ainda n�o sabemos o que vem pela frente. Mas � preciso entender que esse � um processo de transi��o.