O Minist�rio P�blico nos estados e o Minist�rio P�blico Federal divulgaram recomenda��o �s secretarias de Educa��o e universidades em todo o Brasil para que garantam a liberdade de pensamento e ensino. No entendimento do MP, os “epis�dios recentes” ofendem a liberdade de c�tedra e estimulam o ass�dio moral, em rela��o � pol�mica que tomou corpo nas redes sociais na �ltima semana, ap�s a deputada estadual eleita por Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo (PSL) ter pedido que alunos filmassem professores que praticam “doutrina��o” em sala de aula.
Como motivo para a reda��o do documento, o �rg�o cita: “Not�cias amplamente veiculadas nas redes sociais desde 28/10/2018, nas quais pessoas estariam incentivando alunos a filmar ou gravar manifesta��es em sala de aula consideradas ‘pol�tico-partid�rias ou ideol�gicas’ e a encaminhar den�ncias a contatos telef�nicos determinados”.
O MP argumenta que o objetivo � “evitar que intimida��es e amea�as a professores e alunos, decorrentes de diverg�ncias pol�tico-ideol�gicas, resultem em censura, direta ou indireta, nas redes estadual e municipal de ensino”. Entre os �rg�os que receberam o documento est�o as secretaria de Educa��o de Minas Gerais e a de Belo Horizonte.
Na pe�a jur�dica, o MP argumenta que “onde houver manifesta��es atentat�rias � liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concep��es pedag�gicas” ele deve atuar para impedir censura direta ou indireta. “Os casos que exorbitem a esfera administrativa sejam prontamente encaminhados ao Minist�rio P�blico, para a ado��o das provid�ncias cab�veis”, diz o �rg�o.
O MP pede que institui��es ligadas ao ensino “se abstenham de qualquer atua��o ou san��o arbitr�ria em rela��o a professores” e se compromete em tomar “medidas cab�veis e necess�rias para que n�o haja qualquer forma de ass�dio moral em face desses profissionais”. As secretarias e entidades ligadas � educa��o que receberam o documento t�m prazo de 10 dias para se manifestar se acatam ou n�o a recomenda��o. Em caso de negativa, o MP pede para que as entidades justifiquem.
*Estagi�rio sob supervis�o do editor Renato Scapolatempore