Cerca de 50 prefeitos dos vales do Mucuri e Jequitinhonha acamparam na porta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ontem e prometeram ficar at� a manh� de hoje para pressionar o governo do estado a pagar os cerca de R$ 10 bilh�es em repasses atrasados.
Eles chegaram ao hall da Casa ainda durante a manh� e s� v�o deixar o local ap�s reuni�o com o Minist�rio P�blico, marcada para o final da manh� de hoje, quando pretendem acionar a administra��o estadual na Justi�a. Muitos deles posaram para a foto de joelhos e de m�os postas.
A inten��o � fazer com que o governo do estado seja responsabilizado pelos atrasos e assuma o compromisso de voltar a fazer os repasses. Segundo Leandro Santana, prefeito de Ponto dos Volantes e presidente da Uni�o dos Munic�pios do Vale do Jequitinhonha, a situa��o dos cofres municipais est� prec�ria e servi�os de sa�de e educa��o est�o deixando de ser prestados por falta de recursos.
Os prefeitos chegaram � Assembleia e montaram acampamento. Al�m das barracas, foi montada no local uma cozinha improvisada, onde foi servido no almo�o arroz misturado com carne. Ainda de acordo com Santana, os prefeitos deixaram suas obriga��es nas cidades e est�o fazendo o sacrif�cio como �ltimo recurso no sentido de sensibilizar o estado e a Justi�a.
“Esta � nossa cartada final. As prefeituras j� est�o h� cerca de quatro meses sem pagar as professoras, por exemplo. Em algumas cidades, a comunidade se mobiliza at� para arrecadar alimentos para elas”, afirmou.
Ainda de acordo com ele, n�o h� perspectiva de pagar nem sequer o 13º sal�rio. Para ele, os munic�pios do Mucuri e do Jequitinhonha s�o os mais prejudicados porque s�o mais carentes e sofrem ainda mais os efeitos da falta dos repasses.
“Em julho, quando estive com o governador Fernando Pimentel, disse a ele que j� temos o �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo. Ent�o, pedi que tratasse de forma diferente os munic�pios mais pobres pagando primeiro a eles”, contou Santana. Boa parte das prefeituras dessas regi�es vive dos repasses do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) e de repasses para a sa�de, al�m dos recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).
Os prefeitos acampados reclamam que alguns desses repasses est�o atrasados h� mais de dois anos, caso do dinheiro para a sa�de. Outros, desde janeiro deste ano deixaram de cair nos cofres municipais. Contudo, eles denunciam que desde o fim das elei��es a situa��o ficou ainda pior.
“Diante disso, vamos fazer uma representa��o contra o estado. Vamos propor que, mesmo com as dificuldades, os repasses voltem a ser feitos a partir de agora e o que est� em atraso seja renegociado”, afirmou Leandro Santana.
Na segunda-feira, o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), entregou ao presidente Michel Temer um pedido de interven��o federal em Minas por causa das d�vidas. A justificativa, segundo Julvan, s�o os atrasos e o fim da possibilidade de di�logo com a administra��o de Fernando Pimentel.
“Tentamos o di�logo. Entramos com diversas a��es, buscamos apoio de todos os poderes e nada. A d�vida do estado com os munic�pios s� aumenta e j� passa dos R$ 10 bilh�es. O estado voltou a confiscar o ICMS semanal, e os munic�pios n�o aguentam mais”, afirmou.
Sobre o protesto, em nota, o governo de Minas afirmou que “est� em processo de discuss�o com os munic�pios para firmar um acordo judicial que vai possibilitar os repasses dos valores devidos”.
Projeto
Os prefeitos ainda reclamaram da aprova��o pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Assembleia do projeto de lei de autoria do Executivo que cria Fundo Extraordin�rio do Estado de Minas Gerais. O texto estabelece que valores que a Uni�o deve aos estados, que no caso de Minas, seriam de R$ 135,67 bilh�es, conforme apurou a Comiss�o Extraordin�ria de Acerto de Contas entre Minas e Uni�o, da Assembleia, seriam depositados em um fundo para pagamento dos d�bitos com os munic�pios.
De acordo com Leandro Santana, a proposta s� serve para livrar o governador de ser responsabilizado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Ele (Fernando Pimentel) quer atrelar esses recursos ao pagamento dos munic�pios. Se a lei for aprovada, ele vai sair do estado sem dever nada. Os prefeitos n�o aceitam isso porque essa medida s� beneficia o governador. Repudiamos os deputados que fizeram isso”, disse, prometendo v�o fazer press�o pela n�o aprova��o do texto.